O Tribunal Regional da Justiça (TRF) da 2; Região, no Rio de Janeiro, afastou o juiz Flávio Roberto de Souza do processo do empresário Eike Batista e suspendeu todos os processos contra o empresário, mas os bloqueios de ativos financeiros e bens serão mantidos. Ainda não foi definido o nome do juiz que conduzirá o caso daqui para frente.
O juiz, responsável pelos processos contra o empresário, levou para o condomínio em que mora dois carros de luxo ; um Porsche e uma Range Rover ; e um piano de cauda apreendidos na casa de Eike. Logo em seguida, o magistrado entrou de licença médica.
Pedidos de abertura de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram feitos pelos advogados do ex-bilionário e pela seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As duas solicitações foram encaminhadas à corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que já havia determinado que o juiz fosse afastado do caso.
A OAB do Rio acusa o magistrado de improbidade administrativa e de ter violado ;os princípios da legalidade, imparcialidade e moralidade que devem nortear a vida do servidor público;. A OAB argumenta que não há na lei ou nos manuais do CNJ nenhum amparo para o juiz ;usar e fruir dos bens;.
O empresário é acusado de manipulação de mercado e de obter informações privilegiadas com a venda de ações.