Os professores e funcionários da rede estadual de ensino do Paraná decidiram, em assembleia na manhã de hoje (4/3), manter a greve da categoria. Segundo o governo do Paraná, a greve afeta 970 mil alunos das 2,1 mil escolas estaduais, que estão sem aulas desde 9 de fevereiro, quando o ano letivo deveria ter iniciado.
Segundo o Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato), as principais reivindicações da categoria são os pagamentos de promoções e progressões de carreira que estão atrasados. Mais de 20 mil professores participaram da assembleia hoje, de acordo com o sindicato.
;Além de considerarmos insuficientes as respostas que o governo do estado deu aos nossos itens de pauta, também consideramos as conversas que tivemos com o conjunto de diretores de escolas, que nos apresentaram a incapacidade das escolas de receber os alunos neste momento;, disse, em nota, o presidente do APP-Sindicato, Hermes Leão. Leão explicou que a incapacidade das escolas estaduais em receber alunos envolve a falta de professores e funcionários e a autorização para a abertura de turmas.
Segundo ele, o governo fechou 2,2 mil turmas em 2014 e precisa reabri-las para o início das aulas, procedimento administrativo corriqueiro em todo início de ano letivo. Leão também cobra o repasse do Fundo Rotativo para as escolas, usado pelos colégios para pequenas reformas e compra de materiais básicos.
O governo do Paraná informou que implantará as progressões e promoções pendentes no mês de maio para os funcionários e em junho para os professores e será definido, a partir de maio, o cronograma de pagamento dos atrasados.
Em nota, o Executivo estadual argumentou que atendeu toda a pauta de reivindicações apresentada pelo APP-Sindicato durante as negociações e que "lamenta" a decisão dos servidores em manter a greve. ;O governo espera que os professores e servidores da Educação reavaliem a decisão e retornem às salas de aula o mais breve possível, para que os estudantes e suas famílias não sejam ainda mais prejudicados por uma paralisação que não tem mais justificativas", diz trecho da nota.
Com a greve, a categoria conseguiu o pagamento da rescisão contratual dos professores temporários, a garantia do pagamento do terço de férias dos professores da educação básica e das instituições de ensino superior do estado até 31 de março. O governo também informou que vai convocar mil professores e pedagogos aprovados em concurso, entre outras medidas.
Os professores também conseguiram barrar a votação, na Assembleia Legislativa do Paraná, de um conjunto de medidas propostas pelo governo estadual que incluíam a mudança da plano de previdência dos servidores públicos, a redução do anuênio e mudanças no plano de carreira dos professores, entre outras medidas. Funcionários públicos estaduais chegaram a ocupar o plenário da Casa, até que o Executivo retirou os projetos e se comprometeu a não apresentar qualquer projeto de lei que ;suprima direitos dos servidores públicos;.
No último sábado, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a volta às atividades dos docentes do último ano do ensino médio. O prazo para o cumprimento da decisão se esgotou nesta quarta-feira. O APP-Sindicato diz que não tem como cumprir a ordem judicial e pediu, por meio do tribunal, para que o governo do estado indique os locais e os professores que devem voltar às aulas. A entidade quer que o TJ agende uma audiência de conciliação com o governo estadual para discutir os pontos em impasse.