postado em 12/03/2015 17:01
São Paulo - Projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo cria um sistema de proteção para vítimas de violência doméstica que vivem sob ameaça. As mulheres receberão um dispositivo de botão do pânico, um aparelho que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para a Guarda Municipal Metropolitana. O equipamento terá um serviço via satélite para indicar o ponto exato onde a vítima da ameaça está.O projeto prevê que o equipamento seja entregue gratuitamente a qualquer mulher que tenha feito uma denúncia formal e corra o risco de agressão. O aparelho também terá um sistema de captação de áudio ambiente. De acordo com a vereadora Edir Sales (PSD), autora do projeto, a gravação ;pode auxiliar na produção de provas para processo criminal ou de medidas protetivas de urgência;.
A integrante da Sempreviva Organização Feminista e militante da Marcha Mundial das Mulheres, Maria Fernanda Marcelino, acredita que o projeto é positivo. Ela ponderou, no entanto, que as vítimas ainda enfrentam problemas para levar adiante as denúncias de agressão e ameaça por causa da lentidão da Justiça. ;O Judiciário é muito lento. Não funciona para os casos de agressões contra as mulheres, para a aplicação da Lei Maria da Penha;, reclamou.
;Muitas vezes, o Judiciário é tão lento e o processo não começa porque sequer a intimação foi entregue em mãos para o agressor;, acrescentou a ativista. Maria Fernanda acredita que o sistema só garantirá mais segurança às mulheres se estas questões forem resolvidas.
O projeto foi inspirado em uma iniciativa piloto lançada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em parceria com a prefeitura de Vitória. Na capital capixaba, foram distribuídos 100 dispositivos para mulheres que estavam sob medida protetiva de urgência.
Desde que começaram a funcionar, os botões do pânico foram acionados 18 vezes. No último dia 3, a Guarda Municipal de Vitória fez a 12; prisão por acionamento do sistema. Segundo a prefeitura, o atendimento aos chamados é feito em menos de dez minutos pela Patrulha Maria da Penha, grupamento específico para atender a estes casos. A unidade conta com quatro viaturas e cada equipe tem um smartphone que permite a localização da vítima.
Segundo o prefeito Luciano Rezende, o sistema tem permitido o combate a violência contra a mulher em situações em que antes faltavam instrumentos para impedir estes crimes. ;Agora, o Estado entra na casa das vítimas através desse aparelhinho que é acionado ao primeiro sinal de ameaça contra a mulher. Ameaça feita, muitas vezes, pelos próprios maridos, companheiros, namorados e até filhos;, destacou. A prefeitura de Vitória estuda ampliar o programa com a distribuição de mais aparelhos.