A Justiça do Rio de Janeiro desclassificou a acusação de homicídio qualificado contra Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de terem acendido o rojão que atingiu e provocou a morte do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, durante um protesto em fevereiro do ano passado. A decisão, tomada nesta quarta-feira (18/3) por dois votos a um, determinou ainda a soltura dos jovens, com a aplicação de medidas cautelares.
Ao julgar o recurso da defesa, o relator do processo, desembargador Marcus Quaresma Ferraz, pretendia manter os termos da sentença que condenou os acusados. No entanto, o relator foi vencido pelos votos do desembargador Gilmar Augusto Teixeira e da desembargadora Elizabete Alves de Aguiar, que entenderam que a denúncia do Ministério Público não foi comprovada. A decisão da 8; Câmara Criminal, contudo, não significa a absolvição dos acusados.
Com a desclassificação, o processo sai da competência do 3; Tribunal do Júri e será redistribuído para uma das varas criminais da capital. O promotor que receber o caso terá que oferecer uma nova denúncia, dando uma outra classificação à conduta dos dois acusados, que poderá ser, entre outras, a de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Homicídio qualificado
Santiago Andrade era cinegrafista da TV Bandeirantes, e foi atingido por um rojão enquanto cobria uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro, próximo à Central do Brasil, no dia 6 de fevereiro de 2014. O cinegrafista ficou internado e morreu quatro dias depois.
Fábio e Caio respondiam por homicídio triplamente qualificado ; motivo torpe, com uso de explosivo e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
Relembre os fatos:
6 de fevereiro
Santiago Ilídio Andrade, cinegrafista da Rede Bandeirantes, é atingido na cabeça por um rojão, enquanto filmava um protesto contra o aumento nas passagens de ônibus no Rio de Janeiro.
7 de fevereiro
Começam a circular dezenas de vídeos e fotos do momento em que Santiago foi atingido, onde é possível ver dois jovens manusearem o artefato.
8 de fevereiro
Fábio Raposo comparece à 17; Delegacia de Polícia, onde afirma se reconhecer nas imagens. Ao delegado Maurício Luciano, ele relata apenas ter entregue o rojão a outra pessoa.
9 de fevereiro
A Justiça decreta a prisão temporária de Fábio, que é levado para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
10 de fevereiro
É anunciada a morte cerebral de Santiago, após quatro dias em coma. A família decide doar os órgãos. É decretada a prisão do segundo suspeito, Caio Silva de Souza.
12 de fevereiro
Caio se entrega à polícia em Feira de Santana, na Bahia. O jovem vendeu o celular para pagar a viagem de ônibus para a casa do avô, no Ceará, mas desistiu no meio do caminho. À imprensa ele confessa que acendeu o artefato, pensando se tratar de um ;cabeção de nego;.
13 de fevereiro
Caio presta depoimento à Polícia Civil, já no Complexo Penitenciário de Gericinó, onde acusa Fábio de ter acendido o rojão. Também diz acreditar que ;partidos que levam bandeiras;, como o PSol e o PSTU, para as manifestações pagariam manifestantes para promoverem atos de vandalismo. O velório e a cremação do corpo de Santiago são realizados no Rio de Janeiro.
14 de fevereiro
A Polícia Civil do Rio de Janeiro encaminha o inquérito ao Ministério Público, no qual indicia Caio e Fábio pelo crime de explosão e por homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo fútil, emprego de explosivo e sem possibilidade de defesa da vítima.