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CPI da Crise Hídrica no RJ discute polêmica barragem em Cachoeira de Macacu

A um custo estimado em R$ 250 milhões, a construção da barragem no Rio Guapiaçu foi apresentada hoje (30), pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) à comissão

postado em 30/03/2015 18:32
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Hídrica no estado do Rio de Janeiro discutirá a construção de uma barragem no Rio Guapiaçu, defendida pelo governo do estado como solução de abastecimento para os municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, na região metropolitana da capital fluminense. Mas, ambientalistas e agricultores locais, que terão de ser removidos, propõem alternativas.

A um custo estimado em R$ 250 milhões, a construção da barragem no Rio Guapiaçu foi apresentada hoje (30), pela Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) à CPI. Segundo o subsecretário de Projeto e Intervenções Especiais, Antônio Ferreira da Hora, apesar do impacto sobre as famílias, que deverão ser realojadas em terreno próximo, a barragem terá a função de armazenar água para 12,3 milhões de pessoas, assim como evitar frequentes enchentes na região.

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;Quando esta barragem estiver pronta, não só vai armazenar água para ser usada no período seco, como reduzirá drasticamente as cheias à jusante, fato constante em São José da Boa Morte [região do município de Cachoeiras de Macacu];, disse. Para erguer a barragem, ele confirmou que precisarão sair de suas casas ;pessoas da região do lago;, explicando que já está previsto no projeto uma área para o novo assentamento dos agricultores.

O deputado Flávio Serafini (PSOL) e o ambientalista Sérgio Ricardo, lembram, por outro lado, que um projeto alternativo, contratado pelas associações de trabalhadores e produtores rurais, em substituição à barragem no Rio Guapiaçu, sugere fazer captações menores em três rios da bacia, diminuindo a área de impacto do reservatório da barragem e causando menos impacto.

;Outros atores envolvidos têm alternativas. Eles têm estudos com a possibilidade de fazer três barragens com menos impacto social e ambiental. Nós gostaríamos de entender o projeto e saber porque o governo está descartando esses estudos de imediato;, disse Serafini.

Um grupo de trabalho da própria secretaria, no âmbito do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, foi criado para analisar o projeto alternativo dos agricultores e da Associação Brasileira de Geógrafos, que também tem apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía da Guanabara.

Para tratar da questão no Legislativo, o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB) quer uma audiência para que os especialistas possam ser confrontados. ;Precisamos de uma pessoa para apresentar outra visão, para contrapor o projeto de engenharia da SEA;, disse o deputado, durante a audiência de hoje. A data ainda não foi marcada.

Ainda durante a CPI, o presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), José Bismarck Vianna de Souza, confirmou que a partir de agosto passará a regular a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae). Entre as atribuições, estará a análise das tarifas, que estão entre as mais caras do Sudeste.

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