Em um momento de contingenciamento orçamentário e crise política, o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, tem pela frente um futuro repleto de desafios para levar adiante o lema Pátria Educadora, bandeira da presidente Dilma Rousseff. Cabe ao Ministério da Educação (MEC) coordenar o Plano Nacional de Educação (PNE), lidar com as polêmicas envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e responder a demandas das universidades federais e de instituições do ensino técnico, entre outras questões.
O MEC teve este ano o maior contingenciamento das despesas de custeio, com corte de quase R$ 600 milhões nos gastos não obrigatórios. O impacto foi sentido diretamente na rede de ensinos superior e técnico e provocou protestos de estudantes. Instituições do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) reclamam de atrasos. Segundo o MEC, foram liberados em fevereiro R$ 119 milhões para pagamento das mensalidades, além de R$ 200 milhões em março, para 525 mantenedoras de instituições privadas.
Sem orçamento, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) adiou o início das aulas por falta de limpeza. O MEC informou que ;até março foram repassados às universidades e aos institutos R$ 1,4 bilhão para atividades de custeio e investimento; e que a previsão de orçamento para as federais é de R$ 9,5 bilhões.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.