Os supermercados e outros estabelecimentos da cidade de São Paulo estão adotando, desde ontem (5/4), novas regras para as sacolinhas de plástico utilizadas pelos consumidores para levar compras para a casa. O consumidor poderá ser cobrado por cada sacola: em média 10 centavos por unidade.
A nova regulamentação impõe que essas sacolas sejam 40% maiores que as utilizadas atualmente, renováveis, mais resistentes (capacidade para 10 quilos) e com função extra de ajudar na reciclagem do lixo. Sacolinhas nas cores verde serão usadas para descarte de lixo reciclável e, na cor cinza, para não-reciclável. A sacolinha branca comum está proibida.
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Segundo a prefeitura, essa solução foi negociada com os setores envolvidos para garantir os empregos dos trabalhadores da indústria plástica e a preservação do meio ambiente. É também uma forma de a população ter como transportar suas compras. São Paulo recicla, atualmente, 3% do seu lixo, e tem como meta aumentar o percentual para 10%.
A prefeitura vai fiscalizar a população: esta deverá separar o lixo corretamente, sob pena de advertência. Em caso de reincidência, haverá multa de R$ 50 a R$ 500. Ainda não está claro como será feita essa fiscalização. Se for comerciante, a lei estabelece multa de R$ 500 a R$ 2 milhões.
A Lei Municipal 15.374, Lei das Sacolinhas, foi regulamentada pelo prefeito Fernando Haddad no dia 7 de janeiro deste ano, após a justiça considerá-la constitucional. Quando a lei foi sancionada, em maio de 2011, o Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado ingressou com um pedido para suspender sua aplicação. Uma liminar suspendeu a lei no mês seguinte. A prefeitura recorreu e a liminar foi cassada.
De acordo com a Associação Paulista de Supermercados (Apas), ficou a cargo dos estabelecimentos definir os preços das sacolinhas que serão comercializadas. ;A Apas sugere que os valores dessas sacolas sejam comunicados ao consumidor, que poderá optar pela compra ou utilização de outros meios, como uso de embalagens reutilizáveis;, informou, por meio de nota.