Eduardo Militão
postado em 13/04/2015 15:48
O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos foi condenado a 17 anos de cadeia por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele já havia sido condenado em 2003 por venda de sentenças, mas desde 2011 deixou o regime de prisão fechado.Leia mais notícias em Brasil
Desta vez, o ex-juiz investigado na Operação Anaconda foi sentenciado por ação que foi aberta apenas em 2011. O Ministério Público acusou Rocha Mattos de receber ;valores sem origem justificada; e de enviar ilegalmente as quantias para uma conta no banco BNP Paribas, na Suíça com ajuda da ex-mulher Norma Regina Emílio Cunha e do irmão dela, Júlio César Emílio. Os dois também foram julgados.
A apuração encontrou US$ 12 milhões em movimentações financeiras ;sem conhecimento; da Receita Federal e sem autorização. A sentença foi divulgada nesta segunda-feira (13/4), mas foi proferida há uma semana (6/4) pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo. Ele disse haver provas suficientes de que o ex-magistrado e a mulher branquearam dinheiro no exterior.
;De fato, as declarações de imposto de renda de ambos não mencionavam tais valores, e como ambos, de qualquer modo, não poderiam ter adquirido semelhante soma de forma lícita;, afirmou Azevedo. ;A única origem possível de tal montante é a prática dos crimes contra a Administração Pública cometidos por João Carlos da Rocha Mattos, quando do exercício do cargo de juiz federal.;
De acordo com a Procuradoria da República em São Paulo, Rocha Mattos foi condenado a exatos 17 anos, cinco meses e dez dias de prisão e ainda pagará multa correspondente a 303 salários mínimos, ou R$ 238 mil em valores de hoje. A punição para Norma foi de 15 anos e dois meses de prisão, mais multa de 257 salários mínimos (R$ 202 mil).
Os dois podem recorrer em liberdade. Ambos deverão cumprir pena em regime inicial fechado, mas poderão recorrer em liberdade. Ex-cunhado de Rocha Matos, Júlio César foi condenado três anos e seis meses de detenção, mas a pena foi trocada por prestação de serviços comunitários multa de 60 salários (R$ 47 mil) e doação de R$ 10 mil para instituição social a ser indicada pela Justiça.
Mais punição
;O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, já recorreu para que a pena dos réus seja aumentada;, informou comunicado do Ministério Público Federal.
Em janeiro de 2013, Rocha Mattos concedeu entrevista em que negou ter vendido sentenças. À época, ele anunciava que iria advogar no regime semiaberto, atuando em casos criminais, que é sua especialidade. Em 2003, ele foi condenado a 24 anos de prisão por venda de sentenças, lavagem e formação de quadrilha.