postado em 18/04/2015 08:10
[FOTO1]O caso da travesti Verônica Bolina, 25 anos, agredida dentro de uma delegacia em São Paulo nesta semana, traz à tona o debate sobre a atuação policial e o tratamento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) no sistema penitenciário brasileiro. Apesar de resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT (CNCD/LGBT), em vigor há um ano, estabelecer novos parâmetros de acolhimento a esses grupos, poucos estados dispõem de alas separadas dentro das unidades prisionais. Além disso, são raras as atividades educacionais e profissionais voltadas para esse público.
Na segunda-feira, foram divulgadas, em sites policiais e em redes sociais, fotos de Verônica desfigurada após ser mantida presa numa cela com vários homens. Segundo a Defensoria Pública de São Paulo, há indícios de tortura e maus-tratos na prisão da travesti, detida no último dia 10. A data das agressões, no entanto, não foi especificada. O Ministério Público de São Paulo abriu investigação sobre o caso, e a Corregedoria da Polícia Civil vai apurar a conduta dos policiais envolvidos. Segundo a polícia, as agressões foram feitas por outros detentos e um carcereiro teve parte da orelha arrancada por Verônica durante a confusão. Em 2014, São Paulo foi o estado com maior número de denúncia de homofobia. Foram registradas 150 casos no Disque 100, o equivalente a 24,68% do total no país.
Resolução publicada em 17 de abril de 2014 determina que sejam oferecidos espaços de vivência específicos às travestis e aos gays privados de liberdade em unidades prisionais masculinas. O documento também estabelece que travestis e transexuais sejam chamados pelo nome social, permite o uso de roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e a manutenção de cabelos compridos aos que desejarem. É garantido ainda o direito à visita íntima. Apesar da norma, na prática, tais direitos são frequentemente violados.
De acordo com Julio Moreira, membro do conselho LGBT do Rio de Janeiro, são comuns relatos de usuários do sistema carcerário que sofreram algum tipo de abuso por parte de agentes penitenciários ou de outros detentos. Ele destaca que muitas violações não são conhecidas porque as vítimas sentem-se constrangidas em denunciar. ;Não tem um programa de ações que minimizem essas violações. É um terreno ainda muito difícil de lidar;, afirma.
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