postado em 07/05/2015 18:40
Terminou sem acordo a primeira e única audiência de conciliação, na tarde de hoje (7/5), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entre os professores da rede pública estadual e a Secretaria de Estado da Educação. A reunião contou com participação da presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha; do procurador-geral do estado, Elival da Silva Ramos; do secretário de Educação, Herman Voorwald; e do promotor Eurico Ferraresi e do vice-presidente do TJSP Eros Piceli, entre outros.Segundo o vice-presidente do TJSP, com a falta de acordo, o dissídio coletivo de greve segue agora para sorteio de relator. O processo será julgado no Tribunal de Justiça porque o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) não julga dissídios de greve envolvendo servidores públicos, caso dos professores. ;Foi uma tentativa de conciliação, como determina a lei. Eu poderia homologá-lo e resolver o processo. Não havendo acordo, distribuímos o processo para um dos 25 desembargadores que compõem o chamado Órgão Especial, que é a cúpula do tribunal;, disse Eros Piceli.
Segundo ele, trata-se de um ;caso complexo;, que na reunião de hoje já começou com o fato de governo e sindicato divergirem sobre a data-base. O governo diz que a data-base da categoria é julho, e o sindicato sustenta que é março. O desembargador disse ainda que não há prazo para julgamento. Segundo ele, o desembargador sorteado receberá a defesa ou contestação do governo. O sindicato também terá ciência da resposta dada pelo governo e, a partir daí, o juiz pode determinar diligências e julgar, explicou.
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Os professores estão em greve desde 13 de março. Após a reunião, o secretário de Educação disse a jornalistas que não há qualquer possibilidade de o governo oferecer aumento neste momento. ;A secretaria não apresentará qualquer proposta se não tivermos absolutamente claro o comportamento da arrecadação do estado. É público que o país passa por um processo de queda de arrecadação, e qualquer que seja a sinalização de uma política salarial tem que ser feita com muita responsabilidade;, disse ele.
Segundo a presidente do sindicato, o Ministério Público chegou a sugerir, na reunião, que a secretaria acenasse com reposição da inflação aos professores, além de reuniões frequentes para acertar as reivindicações, o que foi contestado pelo governo. ;O governo foi contraditório à medida em que diz que haverá uma política para cada ano, mas que neste momento não poderá dar nada. Mas se há o orçamento, como ele poderá antever 2016, 2017 e 2018. Não vejo factibilidade nessa proposta. Acho que o aceno é 0% [de reajuste]. Não é possível que o governo não tenha nenhum controle em cima daquilo que ele orça;, disse Maria Izabel, acrescentando que outra reclamação dos professores é quanto à superlotação das salas.
O secretário disse que a adesão à greve é pequena, de apenas 5% ou 6% do total de professores, e voltou a ameaçar com o corte de salários dos grevistas. ;Esta é a ação da secretaria de Educação em respeito àqueles que estão trabalhando;, falou ele. A presidenta do sindicato disse que a adesão alcançou 52%, e poderá crescer após os professores terem conseguido liminar, concedida hoje pela juiza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4; Vara da Fazenda Pública na Justiça, garantindo os salários dos grevistas ;até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento;.
Nova reunião entre governo e professores está agendada para o dia 13 de maio, mas sem a intermediação do tribunal. Amanhã (8) à tarde, os professores farão assembleia no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista.