postado em 10/06/2015 18:36
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) oferecerá mais de 1 milhão de vagas este ano, segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, com redução de aproximadamente 60% em relação a 2014, quando foram oferecidas mais de 2,5 milhões de vagas.O programa é um dos que sofre com o corte de R$ 9,423 bilhões do Ministério da Educação (MEC). A pasta foi a terceira com maior corte no Orçamento da União deste ano.
O Pronatec foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Questionado sobre a meta anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha presidencial, de mais 12 milhões de vagas no programa até o fim do segundo mandato, Janine disse que este é um ano atípico, depois de 12 anos de investimentos crescentes na educação. ;Passamos de R$ 18 bilhões de orçamento do MEC, em 2002, para bem mais de R$ 100 bilhões agora. Uma vez superada essas situações e restaurada a saúde da economia teremos condições de continuar nessa trajetória [de crescimento];, disse.
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O ministro esteve hoje (10/6) em audiência pública na Câmara dos Deputados, onde falou por quatro horas sobre programas e cortes no orçamento do MEC. Segundo ele, um dos grandes exemplos de cortes são as obras das universidades federais. ;Obras que estão avançadas não serão cortadas, porém as obras que deveriam iniciar, não vamos poder iniciar. Temos que administrar uma dificuldade econômica, e vamos fazer isso da melhor maneira possível. Nós asseguramos o custeio para universidade e institutos federais, os programas de merenda, transporte e assistência escolar, o Dinheiro Direto na Escola;, disse ele.
O anúncio foi feito em meio à greve de professores e técnicos de universidades federais, que pedem melhores condições de trabalho e reajustes de salários.
Outro programa que teve mudanças este ano é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O MEC adotou regras mais rígidas tanto para os estudantes que querem financiamento quanto para as instituições privadas que fazem parte do Fies, além de limitar os financiamentos concedidos. Na segunda-feira (8/6), o ministro anunciou que haverá uma segunda edição este ano, e confirmou hoje que novas condições estão sendo analisadas, como a taxa de juros, a renda familiar máxima exigida aos estudantes e a possibilidade da seleção ser feita pela nota do aluno no Exame Nacional do Ensino Médio.
Segundo Janine, o MEC negociou com as instituições privadas e houve acordo sobre todas as condições, que serão anunciadas nos próximos dias. Sobre a possibilidade de aumentar os juros e o tempo de carência, ele disse que são especulações. ;[A taxa de juros] não é de 6,5%. Temos várias simulações, cada uma traz determinados efeitos, temos que integrá-las para ver como funciona. Mas as principais medidas não são as econômicas, são aquelas no sentido das prioridades;, disse.
O ministério vai priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do MEC e cursos de engenheira, saúde e formação de professores da educação básica. Alunos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, excluindo o Distrito Federal, também terão prioridade. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso.
Ao final da audiência, estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e do programa Educação para Afrodescendentes e Carentes (Educafro) se manifestaram contra os cortes no Orçamento. O ministro ouviu os estudantes e disse que O MEC tem forte compromisso com todas as causas apresentadas, com o ensino público de qualidade e gratuito e também com a inclusão social, especialmente dos afrodescendentes. Na manhã de hoje, os estudantes montaram acampamento em frente à sede do Ministério da Fazenda.