postado em 27/06/2015 10:34
A oferta de novas vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá limite pela primeira vez desde que foi criado e após histórico de expansão. De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, serão realizados 65,5 mil novos contratos no segundo semestre deste ano. Somados aos 252,5 mil da primeira edição de 2015, são 314 mil vagas, menos da metade das 731,7 mil ofertadas no ano passado. Atualmente, 2,1 milhões participam do Fies. A pasta também irá subir os juros do programa de 3,8% para 6,5% ao ano. O edital e as portarias que regulamentam as novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União em 3 de julho, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), e as inscrições poderão ser feitas a partir de 13 de julho. As limitações, contudo, são contestadas pela Justiça. Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJTDF) desta sexta-feira determina que o acesso ao Fies seja pleno.
[SAIBAMAIS]A tendência é que o número limitado de vagas se mantenha em edições futuras, segundo Janine. Ele não informou, contudo, detalhes sobre critério mais rígido de renda. Atualmente, alunos com renda familiar de até 20 salários mínimos podem concorrer a vagas, mas o MEC deve reduzir esse teto. ;O Fies é para estudantes que têm necessidades, que são mais pobres, e precisam de financiamento;, disse o ministro após evento no Instituto Lula, em São Paulo, nesta sexta-feira. Também foi definido que as universidades irão oferecer desconto de 5% sobre a mensalidade mais barata cobrada nos cursos contemplados pelo Fies. Serão priorizados os cursos mais bem avaliados, além de graduações nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (com exceção do Distrito Federal) e nas áreas de saúde, engenharia e licenciaturas. Apesar desses critérios já serem usados pelo MEC, eles não haviam sido oficializados.
Com as mudanças, ficará mais difícil para o artesão Joaquim de Souza, 45 anos, continuar cursando direito em uma faculdade em Brasília. Sem emprego formal, ele tem feito bicos como cantor de música sertaneja para conseguir pagar a mensalidade de R$ 609. ;Enquanto não faltar comida na panela, eu vou levando, vou pagando a trancos e barrancos até onde eu aguentar;, conta. Joaquim tentou o Fies pela primeira vez no início do ano, mas não conseguiu, devido a diversos problemas no sistema, e aguarda nova chance no segundo semestre. ;O primeiro dia que eu souber que abre, vou ficar a noite toda esperando. Vou persistir até o último minuto;, afirmou.
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