postado em 11/07/2015 16:17
Sem pagar nada, mais de 300 casais foram hoje (11) ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para converter a união estável em casamento, na segunda edição do Projeto Dia Sim. Para realizar esse mutirão, servidores do Judiciário e 16 magistrados começaram a oficializar as uniões às 8h, em cerimônias separadas que duravam cerca de 20 minutos."Cada juiz atende ao casal individualmente, ouve o casal, ouve as testemunhas. É como se fosse único, com todo o cerimonial", disse a juíza Raquel de Oliveira, que coordena o projeto de casamentos comunitários do Tribunal de Justiça.
Raquel argumenta que a certidão de casamento dá aos casais mais segurança do que a união estável, em que a comprovação da relação pode ser exigida com a apresentação de testemunhas e outros documentos. "Além disso, a gente percebe uma mudança psicológica para o casal. Eles sentem mais sólidos os seus laços familiares."
Para participar, os casais não podiam ter renda líquida maior que R$ 2,5 mil e deveriam se inscrever previamente, para ter os documentos analisados e preparados para o dia da cerimônia, em horário marcado. Mesmo sabendo a hora em que seria realizada sua cerimônia, muitos casais chegaram cedo e houve fila na entrada do tribunal.
Foi o caso do porteiro Marcelo Lopes, de 30 anos, e da dona de casa Elida Lopes, de 34. Os dois saíram de Vila Kennedy, na zona oeste, às 6h30, e terminaram de assinar os papéis pouco antes de 12h. Depois de idas e vindas, foi a segunda vez que o casal oficializou a relação: "A gente começou a namorar e a família não concordava. O começo já foi complicado. Aí, o nosso filho nasceu e foi uma correria. Ficamos quatro anos separando e voltando", contou Marcelo.
Os dois chegaram a se divorciar, mas, após o nascimento do segundo filho, decidiram se unir mais uma vez: "Como a gente é evangélico, gostaria de oficializar a união da forma mais correta possível, para protegê-la, como esposa, e a mim, como marido."
Há dez anos juntos, o vendedor Helio Britto, de 40 anos, e a assistente administrativa Adriana Costa, de 41 anos, aguardavam ser chamados para assinar os papéis de casamento. Do lado de fora do tribunal, esperavam sete convidados, entre eles, o filho do casal, de 6 anos. "Achamos que podíamos trazer convidado, mas só pode entrar a testemunha", explicou Adriana, que estava de branco e trazia um buquê de flores vermelhas para o momento em que passaria a se chamar Adriana Britto.
Sem reclamações sobre espera ou gastos, a noiva era só alegria: "Foi um processo rápido. Fizemos a inscrição em maio e, na semana passada, eles retornaram a ligação para a gente trazer os documentos. A facilidade foi que o casamento no cartório estava em torno de R$ 1.000 mil. Este é um direito que nós temos. e nem todo mundo sabe."
Além dos casamentos comunitários, o Tribunal de Justiça oficializa uniões homoafetivas em cerimônias coletivas em parceria com o programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. As inscrições terminam amanhã (12), e a cerimônia, que tem expectativa de público recorde, está prevista para outubro.