postado em 15/07/2015 14:06
Um a cada quatro ex-condenados volta a cometer algum crime em até cinco anos após sair do sistema prisional, o equivalente a 24,4%. É o que revela pesquisa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo iniciado em 2011 analisou 817 processos de pessoas que terminaram de cumprir pena em 2006 em cinco estados com alto número de presos: Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro.O perfil do reincidente é jovem, do sexo masculino, com baixa escolaridade e empregado. Foi identificado também que á maioria é da cor branca, contudo a informação pode estar distorcida devido ao baixo número de respostas a essa caraterística. De acordo com os pesquisadores, apenas 358 processos analisados tinham essa informação. Entre os condenados pela primeira vez, a proporção entre homens e mulheres é de 89,3% para 10,7%; entre os reincidentes, a diferença aumenta para 98,5% e 1,5%.
Quanto ao tipo de crime, roubo e furto são maioria entre os reincidentes (50,3% em comparação com 39,2% entre os primários). Outros delitos que tiveram maior proporção entre a população que volta para o crime estão aquisição, porte e consumo de droga (7,3% contra 3,2%), estelionato (4,1% contra 3,2%) e receptação (4,1% contra 2,0%). Já tráfico de drogas, homicídio e lesão corporal são mais comuns entre os não reincidentes.
Ressocialização
O levantamento revela ainda falhas na função ressocializadora do sistema de execução penal brasileiro, em desacordo com a Lei de Execução Penal (LEP). Entre as violações encontradas, estão superlotação, descaso com o preso provisório e mistura destes com os condenados, assim como entre os detidos por diferentes tipos penais.
A pesquisa também indica falta de diálogo entre os atores envolvidos e dificuldades operacionais, como falhas no monitoramento dos regimes semiaberto e aberto e desvalorização e falta de preparo de agentes penitenciários e profissionais de assistência. Também foi detectada falta de ações efetivas voltas ao egresso. Foram ouvidos juízes, gestores, profissionais de assistências e os próprios detentos.
De acordo com o sociólogo Almir de Oliveira Junior, do Ipea, coordenador da pesquisa, ;poucos são aqueles que realmente recebem os serviços que devem ser oferecidos pelo Estado;. Ele afirma que foi detectada ausência de critérios objetivos na escolhas de detentos que participam de atividades profissionalizantes, por exemplo. As falhas e distorções agravam a situação dos apenados e podem ser um fator para aumentar a reincidência criminal.
Para o pesquisador, deveria haver investimento maior nos que mostram tendência de desenvolver uma carreira criminosa. ;Se não tiver uma política própria vamos continuar enxugando gelo;, critica. Um dos entraves é a ideia de pessoa irrecuperável entre os funcionários das penitenciárias. ;Há uma mentalidade que de que o cumprimento da lei é suficiente e a falta de acesso aso serviços é visto como algo normal porque as pessoas são culpadas por alguns crimes;, completa.
O estudo recomenda maior investimento em oportunidades de trabalho e estudo aos detentos, incentivo a motivação individual do preso, aproximação da família e da religião e o fim do tráfico e do uso de drogas dentro das cadeias. Os pesquisadores também apontam a necessidade de um plano nacional de execução penal e de planos estaduais para regulamentar e padronizar o tratamento penal. De acordo com o estudo, a população carcerária brasileira cresceu 83 vezes em 70 anos, levando o Brasil ao quarto lugar no ranking mundial, com 607,7 mil presos.