postado em 17/07/2015 19:43
Membros da comunidade científica reunidos em assembleia durante a 67; Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Carlos, no interior de São Paulo, aprovaram o envio de uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo a revogação dos cortes orçamentários nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com a SBPC, o documento foi aprovado por unanimidade.Na carta, os pesquisadores afirmam que a SBPC ;reconhece a necessidade do ajuste fiscal para buscar equilíbrio nas contas públicas;, mas que ;não é possível aceitar; cortes no orçamento na educação e na ciência por se tratar de áreas estratégicas. ;Os impactos negativos de investimentos insuficientes e irregulares serão somente percebidos no longo prazo, causando o desmantelamento de um sistema que vem sendo desenvolvido e estimulado ao longo dos últimos 20 anos;, diz o documento.
Os pesquisadores dizem, ainda, que apesar de o Ministério da Educação ter se comprometido com a manutenção de 90% dos recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ou seja, para a pós-graduação, o corte de 10% terá impacto direto nos gastos de custeio, que são os gastos do dia a dia, como viagens e compras menores.
;[O corte] terá impacto direto no custeio dos mais de 5 mil programas de pós-graduação espalhados por todo o território nacional, além de zerar o orçamento para capital. Esta situação inviabiliza o funcionamento rotineiro dos cursos do país, com evidente prejuízo ao desenvolvimento científico;, diz a carta. Os acadêmicos afirmam, ainda, que os cortes também afetam a educação básica.
O texto foi aprovado ontem (16) e, segundo a SBPC, enviado hoje (17) à presidenta Dilma. A Agência Brasil procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que ainda não confirmou o recebimento da carta aprovada pela SBPC.
Em maio, o governo anunciou corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento. O contingenciamento para o Ministério da Educação totalizou R$ 9,4 bilhões. Para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, R$ 1,8 bilhão. Procurado para se manifestar sobre as dificuldades dos cursos de pós-graduação mencionadas na carta, o Ministério da Educação encaminhou nota afirmando que ;o ajuste fiscal preserva os programas e ações estruturantes e essenciais, bem como mantém os gastos do ministério acima do mínimo constitucional;.
De acordo com a pasta, está garantida a manutenção de mais de 90 mil bolsas de estudo de pós-graduação em andamento, além das cotas dos programas de pós. ;Serão preservados ainda, integralmente, os limites para empenho no exercício de 2015 das despesas dos hospitais universitários, custeio de assistência estudantil e residência médica. O Ministério da Educação tem se reunido com as áreas internas e das autarquias para otimizar os programas;, diz o texto.