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A cada mês, 2,4 menores infratores perdem a vida nas unidades de internação

Segundo especialistas, as principais causas dos óbitos são a falta de estrutura e o desrespeito às regras do Estatuto da Criança e do Adolescente

postado em 27/07/2015 08:15

Condições precárias nas unidades de internação destinadas a adolescentes fazem com que mortes como a do jovem Gleison Vieira da Silva, de 17 anos, no último dia 18, no Piauí, não sejam exceção. O levantamento mais recente da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) mostra que, em todo o país, 29 internos com idade entre 12 e 21 anos morreram em 2013, o equivalente a 2,4 óbitos por mês. Naquele ano havia 23.066 adolescentes em restrição de liberdade. O número é inferior ao do sistema prisional, em que foram registradas 8,6 mortes mensais no primeiro semestre de 2013. O Ministério da Justiça desconhece o total de óbitos no ano inteiro devido a uma mudança de metodologia adotada pela pasta. Em 2013, a população carcerária era de 574.027 detentos.

[SAIBAMAIS]O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a separação de menores infratores de acordo com idade, compleição física, gravidade da infração e entre provisórios e definitivos. A exigência, contudo, é frequentemente desrespeitada e se configura como uma das principais razões para os episódios de violência. No caso dos menores, o motivo mais recorrente de morte é conflito interpessoal (37%), seguido por conflito generalizado (30%) e suicídio (17%). Apenas 7% das ocorrências são de morte natural. Os óbitos foram registrados em 16 unidades da Federação, sendo Pernambuco e Minas Gerais os estados com maior número (4 em cada). Eles tem, respectivamente, a segunda e terceira maior população de internos. Proporcionalmente, o Rio Grande do Norte registrou mais ocorrências.

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No Piauí, a última morte no Sistema Socioeducativo foi em 2008, segundo a Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc). O órgão abriu sindicância para apurar a responsabilidade da agressão de Gleidson. Ele dividia a cela com outros três adolescentes entre 15 e 17 anos, envolvidos nos mesmos crimes, e que confessaram a agressão contra o rapaz. Os quatro foram condenados em 9 de julho por homicídio, três tentativas de homicídio e quatro estupros. A defesa apelou da decisão. De acordo com o promotor Cesário Cavalcante, responsável pelo processo, o jovem morto sofria ameaças desde junho, quando manteve a confissão dos crimes, enquanto os colegas mudaram de versão. ;Todos os quatro confessaram perante o delegado. Quando passaram para a audiência com a Justiça, o Gleidson continuou mantendo a versão dele, mas os outros menores mudaram; afirmou.

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