O material arqueológico no país sofre com a falta de controle e a precariedade no armazenamento. É o que revela levantamento da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF). O documento Diagnóstico das condições de conservação do patrimônio arqueológico existente nas reservas técnicas é resultado de visitas a nove instituições em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, selecionadas de acordo com a representatividade dos acervos. As reservas técnicas são os locais destinados ao armazenamento do material disponível à pesquisa.
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No Museu Arqueológico do Sambaqui de Joinville (SC), foi constatado ;estado gravíssimo de deterioração do prédio; e, portanto, risco ao patrimônio arqueológico que abriga, além de insegurança para os funcionários. O local sofreu diversas inundações e está interditado. ;A Reserva Técnica não pode ficar num espaço com enchentes frequentes que deterioram o acervo nela existente. Existe a necessidade em caráter de urgência de mudança do prédio, com o risco de perda do acervo arqueológico nela existente;, recomenda o relatório. Já na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) não existem armários e as caixas estão amontoadas sem nenhuma referência de localização, além do espaço ser insuficiente.
Na avaliação da arqueóloga Sandra Nami, responsável pelo estudo, o aumento do número de obras no país provocou uma demanda maior do que os pesquisadores conseguiram oferecer. ;Com o crescimento dos trabalhos de arqueologia preventiva, isto é, pesquisas arqueológicas realizadas em função de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos, ficou evidente que as instituições não estavam preparadas para receber a grande quantidade de acervo arqueológico que foi gerado nessas pesquisas;, explica.
Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de 1986 e uma Instrução Normativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deste ano determinam a obrigatoriedade de análise arqueológica para concessão de licenciamentos ambientais em empreendimentos. Os itens coletados são analisados por arqueológos do setor público ou privado e posteriormente entregues às instituições de pesquisa para guarda.
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