postado em 20/09/2015 08:00
Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados no final de agosto, sobre casos de violações de direitos humanos em comunidades indígenas, especialmente a prática do infanticídio, enfrenta resistência da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) e de antropológos. Para eles, o texto tem uma visão distorcida da cultura indígena e pode impactar no resultado de propostas defendidas pela bancada ruralista que devem ser apreciadas em breve, como a que altera a demarcação de terras indígenas. Apelidado de Lei Muwaji , o projeto de lei 1057 de 2007 aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
No Brasil, o Código Penal define como infanticídio matar o próprio filho, durante o parto ou logo após, e prevê detenção de dois a seis anos. O termo, contudo, tem sido usado de forma mais ampla, para designar homicídios de fetos e crianças. O texto aprovado na Câmara determina que todo cidadão deve informar os órgãos responsáveis sobre situações de risco de indígenas. Caso isso não aconteça, a pessoa pode ser punida com detenção de seis meses ou multa, por omissão de socorro. O PL prevê ainda a criação de um cadastro de gestantes por etnia e aldeia e que a criança pode ser retirada da aldeia, com aval da mãe, se correr risco de morte.
Não há dados precisos sobre infanticídio entre índios. A taxa de mortalidade infantil na população indígena foi de 43,46 por 1 mil crianças nascidas vivas em 2013, dado mais recente do Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, as principais causas dos óbitos são problemas de gestação e no parto, além de dificuldades de acesso aos serviços de saúde. ;São casos muito pontuais, nada de grande expressão. Essa é uma das grandes críticas que a gente faz (ao projeto de lei). Ele generaliza todos os povos indígenas e fortalece uma perspectiva de que os povos são culturalmente nocivos;, critica Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi. De acordo com ele, há um forte caráter moralista na iniciativa, apoiada pela bancada evangélica.
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