Hédio Ferreira Jr. - Especial para o Correio
postado em 22/10/2015 08:36
A cobertura ;midiática; de escândalos criminais estaria influenciando juízes a tomar decisões prematuras e excessivas nos pedidos de prisões preventivas. A preocupação foi levantada por especialistas participantes do seminário na tarde de ontem.
[SAIBAMAIS]O conselheiro federal da OAB Renato Figueiras disse que juízes estariam fugindo da isenção e proferindo decisões baseados na pressão de setores da sociedade. ;As decisões do juiz Sérgio Moro são desfundamentadas, a despeito das prisões cautelares que vêm sendo decretadas;, disse.
Para o secretário-geral do Conselho Federal da Ordem, Cláudio Pereira de Souza Neto, as prisões preventivas têm que ser baseadas não em presunção, mas em fatos que realmente possam contribuir com a investigação. ;O juiz brasileiro não se sente como terceiro elemento imparcial, mas acaba se inclinando para o órgão acusador.;
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro lembrou que as pressões podem existir sobre qualquer carreira, mas que, além do furor na cena criminal por que passa o Brasil, a imparcialidade ainda é prerrogativa dos julgadores. ;Há risco de deturpações, mas o mais importante é a força do sistema na garantia do que está correto;, disse o ministro.
Arrependidos
O uso da delação premiada em investigações de crimes de corrupção como os da Operação Lava-Jato é avaliado pelo ministro aposentado da Suprema Corte Argentina Eugênio Raul Zaffaroni como um mero instrumento de manobra para redução de pena.
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