Jornal Correio Braziliense

Brasil

Estudo constata violação de direitos humanos no caso de gestantes presas

Grávidas só são transferidas a unidades prisionais específicas ao final da gestação e são levadas algemadas na hora do parto



A representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, Maíra Fernandes, defendeu, durante o debate, a criação de outras alternativas ao encarceramento das detentas grávidas, como a prisão domiciliar, que é prevista na legislação brasileira. "Toda e qualquer gravidez no cárcere já é uma gravidez de risco. Por mais interesse que o sistema tenha em melhorar as condições dos presídios, nunca será o suficiente para que estas mulheres tenham melhores condições de saúde na gravidez."

A OAB apresentará, no próximo dia 24, um estudo sobre a maternidade no Rio de Janeiro. Feita em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa analisa, entres outros aspectos, a situação das detentas.