Marcelo da Fonseca/Estado de Minas
postado em 10/11/2015 09:33
A repetição de acidentes causados por mineradoras ainda não foi suficiente para que as regras da atividade passem por revisões no Congresso Nacional. Em comparação com outros países, a mineração tem baixo retorno para prefeituras e populações atingidas. Na Câmara dos Deputados, o projeto do novo marco regulatório do setor prevê que as mineradoras paguem o dobro do percentual atual: os royalties passariam de até 2% para até 4%. No entanto, o texto, que começou a ser discutido há mais de cinco anos, não tem previsão para ser votado.[SAIBAMAIS]Até outubro, as empresas que exploram minério pagaram, por meio de royalties, R$ 1,18 bilhão aos estados e municípios, apenas um décimo do que é pago para a exploração do petróleo ; R$ 11,5 bilhões. A alíquota deste setor pode chegar a 10% sobre a produção.
Em comparação com outras nações, os percentuais estão defasados. Na Índia, a alíquota do minério de ferro chega a 10% e, na Austrália, 7,5%. Para o presidente da comissão especial que discute o novo marco, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), rever os royalties é um dos princípios fundamentais, mas o parlamentara avalia que é preciso uma análise técnica para que a atividade não se torne inviável. ;A revisão das alíquotas é um ponto essencial , mas é preciso avaliar o momento da atividade mineratória no mundo;, afirma Guimarães, apontando para baixa.