postado em 17/11/2015 12:09
A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação "Sermão aos Peixes", que busca acabar com os desvios de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão. Entre a tarde de segunda-feira (16/11) e a manhã desta terça-feira (17/11), foram expedidos 13 mandados de prisão preventiva, 60 de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles, o ex-secretário de Saúde do estado, Ricardo Murad.
A ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação. Ela recebe este nome em alusão ao sermão do Padre Antonio Vieira, que falou, em 1594, sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de ;terceirização; da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para empresas privadas do Terceiro Setor - Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização burlou as regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação.
Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultaram em um montante de R$ 2 bilhões. De acordo com a CGU, a auditoria das contas apontou um prejuizo de mais de R$ 114 milhões.
Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro. A PF e a CGU ainda não divulgaram os nomes dos envolvidos.
Às 15h desta terça-feira, será concedida entrevista coletiva sobre o caso na Superintendência Regional da Polícia Federal, em São Luís.