postado em 18/11/2015 12:01
Um movimento criado pelo Ministério Público de São Paulo pretende restringir as propagandas de cerveja, aplicando ao produto as mesmas regras que já existem para o cigarro e outras bebidas alcoólicas. Se a iniciativa tiver sucesso, a publicidade só será exibida entre 21h e 6h, não poderá ser associada ao esporte olímpico ou de competição, desempenho saudável de atividades, condução de veículos nem à ideia de maior êxito ou sexualidade das pessoas. Na prática, ficam proibidas as propagandas no rádio e televisão com jogadores de futebol e mulheres bonitas. Para conseguir isso, o MP, que ganhou o apoio de deputados estaduais mineiros ontem, pretende com a campanha ;Cerveja também é álcool; coletar 1,5 milhão de assinaturas na tentativa de viabilizar um projeto de lei que modifique a Lei 9294/96.Pela lei que define as propagandas, só são consideradas bebidas alcoólicas aquelas com teor alcoólico superior a 13 graus. Assim, cerveja e produtos com menor teor alcoólico como a Ice, não são enquadrados na regra, tendo a divulgação liberada. O argumento é que as propagandas vinculadas ao esporte e à sexualidade têm aumentado o consumo, principalmente por parte de adolescentes.
Durante audiência pública da Comissão Especial de Combate ao Crack e outras drogas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi apresentado um estudo pelo coordenador do Centro Regional de Referência em Drogas da UFMG, Frederico Garcia, mostrando que 70% dos jovens já fazem uso regular de cerveja antes dos 18 anos. O promotor Jairo Edward de Luca disse que para mudar o quadro é preciso enfrentar o estímulo ao consumo. Ele considera um absurdo a lei estabelecer que cerveja não é bebida alcoólica. ;É uma hipocrisia, se a pessoa beber dois copos de cerveja e dirigir, ela comete um crime pela lei de trânsito. Esperamos conseguir o apoio da sociedade brasileira para que a legislação seja alterada;, afirmou.
O deputado Léo Portela se comprometeu a colher adesões no segmento evangélico, que representa. Ele reconheceu a dificuldade de viabilizar a mudança e criticou o lobby da indústria de bebidas no Congresso, que, lembrou, financia várias campanhas eleitorais. ;Um país que acredita que cerveja não é bebida alcoólica só para vender mais não é sério;, afirmou. Para ele, a cerveja também é droga, pois pode causar dependência, problemas no trânsito e de violência doméstica e em estádios de futebol.
O presidente da comissão, deputado Antônio Jorge (PPS), disse que a atual legislação não atende aos interesses coletivos e prometeu empenho na divulgação da campanha e busca de assinaturas. Entidades religiosas, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federação Espírita e a Convenção das Assembleias de Deus, além de conselhos de medicina e farmácia, apoiam a ideia.