Agência Estado
postado em 19/11/2015 18:14
O aplicativo de transporte privado Uber começou a funcionar na tarde desta quinta-feira, (19/11) em Porto Alegre. O sistema, que é visto como uma alternativa ao táxi, está presente em mais de 60 países e costuma causar polêmica nos locais onde entra em operação. A capital gaúcha é a quinta cidade brasileira a receber o serviço de "carona remunerada", juntando-se a São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte. A Prefeitura de Porto Alegre divulgou nota afirmando que considera o Uber um sistema de transporte clandestino.
A projeção do Uber é de que as corridas custem até 30% a menos do que o serviço de táxi em Porto Alegre. A empresa optou por lançar na cidade apenas o UberX, com carros mais simples e compactos. Não há previsão para a implantação do UberBlack, serviço que permite aos usuários solicitar veículos do tipo sedan, sempre com banco de couro e ar-condicionado.A chegada do aplicativo provoca revolta entre os taxistas, que acusam o Uber de promover uma "concorrência desleal" por não estar sujeito a uma regulamentação específica. O sindicato da categoria já se mobiliza para tentar impedir o uso desse sistema de transporte nessas condições.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Prefeitura de Porto Alegre esclarece que sempre esteve aberta às novas tecnologias que facilitem a vida dos cidadãos. "Contudo, compete ao poder público garantir o cumprimento das legislações existentes. Hoje, os serviços propostos pelo Uber, especialmente pelo fato de serem muito recentes, não se encontram abrigados por nenhuma lei, configurando assim transporte irregular ou clandestino", diz o texto.
De acordo com a Prefeitura, enquanto não houver regulamentação, os serviços desta natureza estarão passíveis às penalizações previstas em lei. A multa estipulada para o transporte irregular de passageiros é de R$ 5,8 mil, com possível apreensão do veículo. A Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) sinalizou que não haverá fiscalização especial para o aplicativo, mas que vai atender às denúncias recebidas.
Existe um projeto de lei que proíbe a prática do serviço oferecido pelo Uber na cidade de Porto Alegre. A proposta tramita na Câmara de Vereadores. Em paralelo, a Prefeitura criou um grupo de trabalho para tratar do tema e propor um processo de regulação do serviço.