postado em 22/11/2015 11:54
Num cenário de desemprego crescente e economia instável, a estabilidade do serviço público se apresenta como opção atraente. No entanto, as perspectivas de abertura de concursos para 2016 não são promissoras, já que o governo decidiu reduzir gastos, e uma das medidas suspende seleções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A previsão é que, assim, seja possível economizar R$ 1,5 bilhão com 40.398 vagas a menos.
O ano de 2015 sofreu com a crise, e foram liberadas 4,8 mil vagas (contando editais em andamento). Para 2016, os certames autorizados (veja Fique de olho) serão mantidos; os que ainda não têm edital somam 1.920 vagas. Por enquanto, novas oportunidades federais estão suspensas. Órgãos que solicitem ao Ministério do Planejamento a realização de concursos só seriam autorizados a fazê-lo em 2017. A restrição não atinge empresas estatais. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 está em tramitação.
Os reajustes para servidores do Poder Executivo seriam pagos apenas a partir de agosto. Novas nomeações seriam limitadas a selecionados em concursos realizados para substituir terceirizados ou para as Forças Armadas e aprovados em certames previstos na LDO atual. Também poderiam tomar posse servidores pagos pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que financia as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e profissionais das áreas de saúde e de educação da capital federal. Procurado pela reportagem, o relator da LDO de 2016, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), não comentou a proposta.
Sobre como a administração pública continuará funcionando sem novos concursos, em nota na internet, o Ministério do Planejamento afirma que ;o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.; Maria Tereza Sombra, diretora executiva da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac), teme que isso não seja suficiente. ;Tem órgãos em que o índice de aposentadoria é de 50%. Para piorar, acabaram com a gratificação de permanência de aposentados. Se não houver reposição, o governo federal vai parar, e o país vai fechar para balanço.;
Vagas a repor
Concurseiros como Rayssa Fachette, 23 anos, esperam que não faltem oportunidades. Prestes a se formar em nutrição, ela está de olho nas carreiras bancárias. ;Independentemente de crise, Brasília é a cidade dos concursos públicos, e vou continuar estudando.; Banco do Brasil, Caixa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Receita Federal estão entre os órgãos que precisam repor vagas, segundo Maria Tereza Sombra. Entidades que concentram terceirizados podem ser obrigadas a lançar concursos.
A diretora executiva da Anpac acredita que isso pode ocorrer na Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e em diversos ministérios. Ela admite que a situação financeira do país é grave, mas avalia que impedir concursos poderia gerar mais gastos e problemas sérios. Como exemplo, ela cita a falta de policiais. ;Depois do que aconteceu em Paris, as fronteiras precisam ser mais supervisionadas. Ano que vem, teremos Olimpíadas. É uma situação em que precisamos ter suficiente quantidade de policiais e profissionais da Receita Federal;, diz.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jonas Borges Leal, confirma o problema. ;Temos mais de 4 mil vagas de reposição a serem preenchidas. Por causa disso, os colegas que ficam precisam ultrapassar muito as 40 horas semanais. Teremos 600 novos policiais ingressando em breve, mas não suprirão toda a necessidade.; O acúmulo de trabalho por servidores também é realidade em outros órgãos que necessitam abrir concursos, segundo a diretora executiva da Anpac. Procurado para comentar a situação de servidores que precisam aumentar a jornada para cobrir a falta de efetivo em órgãos públicos, o Ministério Público Federal não se manifestou até o fechamento desta edição.
Continue a estudar
Apesar das perspectivas negativas para concurseiros, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 está em tramitação, ainda há chances de o cenário se tornar mais frutífero no próximo ano. ;Os concurseiros não devem desanimar. A LDO ainda não foi aprovada;, diz Maria Tereza Sombra, da Anpac. Ela lembra que a restrição seria apenas para a esfera federal. ;Municípios e estados não serão afetados, assim como sociedades de economia mista. Haverá muitos concursos;, garante. ;Concursos serão necessários até para ajeitar a máquina pública. Prevemos 40 mil vagas de reposição para o ano que vem. Continue estudando, porque o país não pode parar.;
;Esperamos que Câmara, INSS, Polícia Civil, Caixa, Banco do Brasil e BRB, Bombeiros, Secretarias de Saúde e Educação abram concursos. Alunos que sabem que a máquina pública não pode parar não se desanimam com a restrição para certames, pois sabem que eles continuam sendo necessários;, observa Mila Carvalho, coordenadora da unidade da Asa Sul do Gran Cursos. Deodato Neto, professor de informática do IMP Concursos, observa que os concurseiros devem usar o período de vacas magras para estudar. ;Quando voltar a ter concursos, vai ter muito. Quem se preparar durante a crise terá melhores condições de conquistar estabilidade.;
Coordenador dos cursos para concursos públicos da LFG e professor de direito processual penal, Nestor Távora acrescenta que o corte de novas vagas no serviço público, por enquanto, é só uma possibilidade. ;Mesmo com a expectativa de cerceamento de vagas (é uma sinalização do governo que ainda não se concretizou e que ainda vai passar pelo Congresso), este é um momento para se preparar. Há inúmeras vagas de aposentados, falecidos, exonerados que, em algum momento, precisarão ser preenchidas. Além disso, a população do Brasil continua aumentando, assim como a demanda por serviços públicos; por isso, os concursos não podem ser apenas estancados.; A dica aos concurseiros é persistir nos estudos. ;Depois da restrição, vem a bonança: as vagas que forem contingenciadas vão aparecer em 2017.;