A ocupação de escolas chegou ao Centro-Oeste. Cerca de 250 estudantes tomaram nesta quarta-feira (9/12) o Colégio Estadual José Carlos de Almeida, em Goiânia, em protesto contra o projeto de lei que pretende privatizar a rede pública estadual de ensino e terceirizar funcionários. Eles iniciaram o movimento #OcupaGoiás, de combate ao plano, elaborado pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).
O protesto se assemelha à ocupação de quase 200 escolas em São Paulo. O movimento #OcupaEscola começou no mês passado e critica o projeto de reorganização escolar, do governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB). A ocupação também é uma forma de protesto contra a atuação da polícia paulistana, que teria agredido estudantes do movimento.
Em São Paulo, os protestos surtiram efeito. Isso porque Geraldo Alckmin decidiu postergar o debate sobre a reorganização escolar para o próximo ano. Primeiro, haverá uma série de audiências públicas para rediscutir com alunos, professores e pais dos alunos como deve ser a reestruturação dos centros de ensino paulistas.
Uma foto que circula nas redes sociais mostra um grupo de jovens segurando uma faixa, com os dizeres ;secundaristas contra a terceirização;. O projeto do governo de Goiás pretende melhorar a qualidade da rede de ensino, apesar de a educação no estado ter ficado em primeiro lugar do Brasil, no ensino médio, pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano passado.
O governo entende que, com a gestão terceirizada em parceria com o setor privado, é possível aprimorar o ensino. A meta é repetir em outras unidades de educação o mesmo sucesso apresentado pelos colégios militares, cujo corpo administrativo é formado por oficiais e praças da Polícia Militar e o corpo docente é preenchido por quadros da Secretaria de Educação.
Esses colégios se diferenciam dos demais por funcionar em moldes semelhantes aos de quarteis, em que o método pedagógico demanda mais comprometimento dos estudantes. Assim, o estado não precisaria mais fazer concurso público para contratar professores e demais servidores.
Por orientação do governador Marconi Perillo, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) fez um chamamento público, em abril, pelo qual convocou entidades da sociedade civil sem fins lucrativos a se qualificarem como ;organizações sociais de educação; (OS) para celebração de ajustes de colaboração voltados à gestão de escolas.
Manifesto
Os estudantes que ocupam o Colégio Estadual José Carlos de Almeida publicaram um manifesto na internet. Os alunos justificam o início do protesto no centro de ensino por ser ;uma das melhores escolas do estado; e pelo fechamento ;abitrário;, ocorrido no ano passado, por orientação de Marconi Perillo. ;Enquanto o governo fecha as escolas, os estudantes abrem;, diz um trecho do texto.
Os manifestantes também reclamam pela falta de diálogo do governo estadual, pela secretária de educação, Raquel Teixeira, com professores, alunos e pais. Por fim, eles afirmam que a ocupação continuará enquanto as OS;S e a ;militarização das escolas; sejam revogadas.
A Seduce emitiu uma nota de esclarecimento sobre a ocupação do colégio estadual. A pasta afirma que o Colégio Estadual José Carlos de Almeida foi desativado há um ano por "baixo índice de alunos matriculados". E, por isso, os todos os estudantes foram realocados para outro Colégio Estadual, o Lyceu de Goiânia.
Nota de esclarecimento
Sobre o protesto de professores contra as Organizações Sociais no extinto Colégio Estadual José Carlos de Almeida nesta quarta-feira, 9/12, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) esclarece que a atual gestão é pautada pelo diálogo e que a implantação do projeto piloto ocorre por meio de parceria, não de privatização ou terceirização.
A Seduce respeita o direito de expressão, mas ressalta que a referida unidade escolar foi desativada há cerca de um ano devido ao baixo índice de alunos matriculados. Na ocasião, todos os estudantes foram relocados para o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia. O processo de transferência ocorreu de forma tranquila, garantindo o direito de aprendizagem dos alunos.
Sobre as OSs, quando foi anunciada a decisão do governo de buscar, nas parcerias, oportunidades de otimizar os esforços para a melhoria da educação pública estadual, os setores organizados, como o Sintego, têm sido recebidos e as conversas serviram de inspiração para algumas propostas.
Esclarece que todas as escolas, com OSs ou não, terão de seguir o mesmo currículo e determinadas metas. Além disso, as OSs terão de seguir as determinações da Secretaria, mas a escola continuará exatamente como é, pública, gratuita, e espera-se que cada vez com mais qualidade. Reafirma que a gestão democrática será mantida e a parte pedagógica orientada pela Seduce.
Os professores efetivos da rede estadual terão todos os seus direitos respeitados; já os professores contratados pelas OSs passarão por uma seleção pública, serão registrados pela CLT e terão piso salarial e garantias trabalhistas, como férias, 13; salário e fundo de garantia.
Informa ainda que a secretária tem conversado sobre a proposta com os 40 subsecretários regionais de educação, cuja tarefa é difundir as informações entre os professores e gestores, com setores organizados da sociedade, com parlamentares e com a imprensa.
A Seduce reitera que as informações mais específicas do projeto piloto a ser implantado a partir de 2016 estão sendo finalizadas e serão de conhecimento de todos no momento da publicação do chamamento público, etapa imprescindível do processo conforme determina a legislação.
Goiânia, 9 de dezembro de 2015
Comunicação Setorial da Seduce Goiás