postado em 16/12/2015 16:32
Professores e alunos universitários lotaram hoje (16/12) o auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em manifestação para defender a democracia e protestar contra o movimento pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Participaram também o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, o ex-senador Eduardo Matarazzo Suplicy e o jurista Dalmo Dallari.O ato ;Professores contra o Impeachment pela Democracia; foi organizado pelo Grupo Manifesto ;Impeachment, legalidade e democracia; e consistiu em vários pronunciamentos contundentes em favor da democracia e da Constituição Federal com alertas de que por trás da movimentação de retirada da presidenta Dilma Rousseff do Palácio do Planalto estaria sendo arquitetado um plano ;golpista; que ameaça às liberdades individuais e da sociedade.
Também foi lido um manifesto destacando que o ;impeachment, instituto reservado para circunstâncias extremas, é um instrumento criado para proteger a democracia. Por isso, ele não pode jamais ser utilizado para ameaçá-la ou enfraquecê-la, sob pena de incomensurável retrocesso político e institucional;. O documento defende que o processo iniciado, na semana passada, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ; serviria a propósitos ilegítimos; e que reflete ;gestos oportunistas por parte de quaisquer atores políticos envolvidos;.
Os signatários do manifesto reconhecem que o país vive uma crise profunda, porém, avaliam que tal situação só será resolvida por meio da continuidade do processo democrático. ;Manobras, chicanas e chantagens ao longo do caminho só agravarão a dramática a situação atual."
Para o jurista Dalmo Dallari, não há fundamento constitucional no processo de impeachment. ;Impeachment é uma quebra da normalidade constitucional. A Constituição é muito precisa em relação ao impeachment. Existe que seja um ato do presidente no exercício da sua função. O que ela pode ter feito na Petrobras não tem nada a ver com o exercício atual. Basta isso para eliminar a fundação;, disse ele.
O economista Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Universidade Estadual Paulista de Campinas (Unicamp), disse que tal medida ;vai na contra mão de todo o esforço que a sociedade brasileira fez para construir uma sociedade mais justa e igualitária. As pessoas devem viver bem e em liberdade e com amor pelo próximo e se for para punir que se puna dentro da lei;, afirmou Já o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, da Fundação Getulio Vargas (FGV) atribuiu o processo à uma orquestração de neoliberais ;que representam os interesses da elite e ameaça a democracia;. Ele, no entanto, acredita que essa intenção ;falhará;.
A professora Maria Vitória Benevides ressaltou que o movimento em favor da permanência da presidenta Dilma Rousseff é apartidário. ;O que nos une é reconhecer que a campanha do impeachment é um golpe.;
No entendimento da filósofa Marilene Chaui, da USP, o impeachment ;é apenas a cereja do bolo;, porque no bojo de tudo isso está em tramitação a criação da lei antiterrorista, cujo sentido seria o de punir manifestações como, por exemplo, as que são organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).