Brasil

Justiça determina prisão de secretário que negou transferência de pacientes

Daniel Soranz descumpriu medida que pedia que pacientes em hospital psiquiátrico fossem levados para residências terapêuticas

postado em 19/02/2016 08:33
Após descumprimento de uma ordem judicial, o secretário de Saúde do estado do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, teve uma ordem de prisão determinada pelo juiz Eduardo Orga, da Vara de Execuções Penais (VEP). Segundo denúncia, ele e outros dois secretários teriam negado a transferência de pacientes que tinham direito a serem liberados após cumprirem medidas de segurança, para residências terapêuticas. A solicitação partiu da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, segundo a Justiça.

Solange Regina de Oliveira, que comanda a pasta em Niterói, e Camillo Léllis Junqueira, da Baixada Fluminense, também tiveram as prisões decretadas, mas as ordens foram suspensas após a Procuradoria Geral do Município entender que houve excesso por parte das autoridades competentes. Segundo o órgão, a decisão judicial em questão estava sendo rigorosamente cumprida pela Secretaria Municipal de Saúde.



Os pacientes permanecem no Hospital Psiquiátrico Henrique Roxo. A Secretaria de Saúde de Duque de Caxias explicou que a transferência dos pacientes para a residência terapêutica no município não ocorreram porque o espaço ainda está em obras. A Justiça, no entanto, afirma que o esclarecimento da pasta não consta no processo.

Na tarde dessa quinta-feira (18/2), a secretaria deslocou uma equipe para a unidade de saúde, para transferir quatro pacientes, que serão levados para a ala psiquiátrica do Hospital Municipal Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo. Lá eles passarão por avaliação médica e devem ser levados para a residência apropriada.

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