postado em 23/02/2016 09:12
O ex-seminarista Gil Grego Rugai, 32 anos, voltou a ser preso na noite dessa segunda-feira (22/2). A prisão foi decretada na tarde do mesmo dia, pelo juiz Adilson Pauloski Simoni, da 5; Vara do Júri da Capital paulista. Rugai foi condenado a pena de 33 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato do pai, o publicitário Luis Carlos Rugai, de 40 anos, e sua mulher, Alessandra de Fátima Troitino, de 33, em março de 2004. Nesta terça, ele deve ser transferido para um presídio.
A decisão do juiz Adilson Pauloski Simoni, do 5; Tribunal do Júri, está baseada na nova determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, permitiu que réus condenados já em segunda instância cumpram a pena em regime fechado, sem a necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em liberdade. Gil Rugai deu dois endereços em que poderia ser localizado pela Justiça, em Perdizes e na Pompeia, bairros da Zona Oeste de São Paulo.
O advogado de Rugai, Marcelo Feller, considera a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ilegal, alegando que o cliente tinha direito a permanecer em liberdade pela senteça que o condenou.
Entenda o caso
O corpo do pai de Gil Rugai, Luiz Carlos Rugai, e da madrasta, Alessandra de Fátima Troitiño, foram encontrados um dia depois de serem assassinados, em março de 2004, em Perdizes, na Zona Oeste de São Paulo. Um vigilante afirmou, em depoimento, ter visto Gil Rugai saindo da casa na noite em que o casal foi assassinado. Dois dias depois, a polícia descobriu um desfalque de R$ 100 mil na produtora. Em 6 de abril de 2004, Gil Rugai se entregou à polícia, mas alegou inocência.
O julgamento dele foi realizado em fevereiro de 2013. Após cinco dias foi condenado, mas saiu pela porta da frente para aguardar a tramitação dos recursos em liberdade. Mais tarde, o TJ-SP determinou a prisão de Rugai, em novembro de 2014, após analisar e aceitar os argumentos da Promotoria. O ex-seminarista foi encaminhado para a Penitenciária de Tremembé 2, no Vale do Paraíba, conhecida por receber criminosos que protagonizaram crimes de repercussão, como o ex-médico Roger Abdelmassih e Suzane von Richthofen. Lá, ficou preso por 10 meses.
Em setembro de 2015, por determinação do STJ. Na ocasião, os ministros da 5.; Turma aceitaram os argumentos dos advogados do ex-seminarista, de que ele enfrentava ;constrangimento ilegal; em função de estar cumprindo a pena preso por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o que ;não tinha fundamento algum;.