Agência Estado
postado em 24/02/2016 13:32
A Organização das Nações Unidas (ONU) acusa o Brasil de manter prisioneiros em condições "cruéis e desumanas" e alerta que os assassinatos cometidos por policiais são classificados "ocorrências regulares". Em um informe produzido pelo relator da ONU contra a Tortura, Juan Mendez, e que será apresentado na semana que vem em Genebra, na Suíça, a entidade denuncia ainda os "esforços" das autoridades brasileiras por tornar "invisíveis" os homicídios cometidos por policiais. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo aguarda a posição do Ministério da Justiça sobre o informe.Usando dados nacionais, a ONU indica que em média seis pessoas por dia morreram no Brasil em 2013 em operações policiais. Nos últimos meses, as mortes com participação da polícias aumentaram 2%, enquanto a taxa geral de homicídios caiu.
"Ainda que algumas mortes cometidas por policiais resultem de uso legítimo da força, muitas, não", disse Mendez. "Na vasta maioria dos casos de uso excessivo de força, a polícia apresenta com frequência informes indicando resistência à prisão, seguida por morte. Isso, portanto, evita o dever de trazer os autores diante de uma Corte", indicou.
Em 220 investigações, apenas uma resultou em condenação. A ONU, portanto, pede o fim da classificação de "atos de resistência".
"Nas prisões, a taxa de mortes é muito alta", disse Mendez. Usando dados do Infopen, ele aponta que 545 mortes foram registradas na primeira metade de 2014, com cerca de metade sendo intencional. A taxa é de 167,5 por cada 100 mil pessoas por ano. Mas, em um dos Estados, a taxa seria de 1,5 mil por 100 mil.
Segundo a ONU, existe um protocolo do Ministério da Justiça para investigar homicídios. Mas não existe um para investigar casos atribuídos a forças de ordem. "Esforços significativos são feitos para torná-los invisíveis", escreveu Mendez, em uma referência aos homicídios cometidos pela polícia. Ele, porém, não especifica a quem é a acusação.
O informe também ataca a situação das prisões. "Condições de detenção são equivalentes a um tratamento cruel, desumano e degradante", avalia o relator da ONU. "Superlotação severa leva a uma condição caótica dentro das instalações. Impunidade continua a regra."
De acordo com a ONU, o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com 711 mil pessoas. Há 30 anos, a população era de 60 mil. Entre 2005 e 2012, a alta foi de 74% e 60,8% dos prisioneiros eram de descendência africana.
A entidade também critica a estratégia brasileira. "Apesar de investimentos do governo de R$ 1,2 bilhão para criar uma capacidade adicional de prisões, o aumento contínuo de detentos criou um sistema penitenciário marcado por uma superlotação endêmica", escreveu Mendez. Segundo ele, em um dos Estados, a taxa de ocupação é 265% acima da capacidade.
Mendez pede que o governo foque suas atenções em reduzir a população carcerária, e não aumentar prisões. Para isso, sugere medidas alternativas. Mas deixa claro que abrir mão de penas contra violência doméstica também não é o caminho.