postado em 19/04/2016 10:39
Uma operação da Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (19/4), desarticulou uma organização responsável pela prática de crimes previdenciários. Na ação, intitulada ;Vínculos;, cerca de 75 policiais federais e dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social cumprem 32 mandados judiciais, sendo nove de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia. O prejuízo causado poderia ser de R$ 12 milhões ao INSS no Maranhão.[SAIBAMAIS]As investigações, iniciadas no ano de 2015, levaram à identificação de um esquema que desde 2010 era responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos. Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos.
De acordo com a apuração da PF, os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.
Prefeito envolvido
O esquema contava com a participação do ex-Prefeito do Município de São Bento (MA), contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários. O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão desses benefícios é de R$ 12 milhões.
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.
O nome ;Vínculos; é uma alusão tanto ao esquema criminoso que agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS, quanto pelo relacionamento comprovado entre os membros da associação criminosa.