Jacqueline Saraiva
postado em 28/04/2016 09:51
Uma organização criminosa especializada em fraudes a financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal (CEF) é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (28/4). A fraude de aproximadamente R$ 200 milhões, segundo os investigadores, ocorria por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. Construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas são suspeitos pelos crimes.
Cerca de 200 policiais federais devem cumprir 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro de bens, além da apuração do envolvimento de 40 pessoas nas fraudes. Cinco empregados da Caixa, 11 empresários (donos de construtoras) e 4 contadores serão conduzidos para prestarem esclarecimentos. De acordo com a PF, alguns veículos foram apreendidos, para posterior alienação.
Vantagem indevida
Quase duas mil casas no município de Teotônio Vilela (AL), construídas por empresas da construção civil, foram vendidas utilizando-se do subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. De acordo com a investigação, os donos das empresas envolvidas ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem essa vantagem indevida no valor venal dos imóveis, que é a estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens.
Os valores oferecidos pelas empresas aos mutuários variavam de R$ 1 mil a R$ 3 mil. A Polícia Federal afirma que um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, chegou a ser depredado pelos compradores, porque os construtores não teriam entregue o dinheiro prometido pela compra dos imóveis.
Documentos fraudados
Há indícios de que funcionários da Caixa teriam liberado financiamentos imobiliários, já que alguns dos compradores não preenchiam os requisitos para a aquisição. Alguns deles estariam desempregados, quando da assinatura do contrato. Já os contadores, segundo a investigação, teriam confeccionado Declarações de Comprovantes de Renda (Decore) falsos a pedido dos construtores. O objetivo seria burlar as exigências da Caixa, para liberar o financiamento.
Funcionários da prefeitura do município, responsáveis pela concessão das licenças de construção e ;habite-se;, além de engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis, também devem ser ouvidos pela PF. Os investigados devem responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado.