O Conselho Nacional de Políticas Indigenistas divulgará uma carta aberta à população, nesta segunda-feira (2/5), informando os riscos que a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição 215 representa à sobrevivência cultural das diversas etnias. A divulgação ocorre durante a entrevista coletiva sobre a participação dos índios brasileiros na condução da Tocha Olímpica. Várias lideranças indígenas estarão presentes na cerimônia.
A PEC 215 foi apresentada pelo deputado federal Almir Moraes de Sá (PL-RR) em 2000 e propõe que as demarcações de terras indígenas, a titulação dos territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental passem a ser de responsabilidade do Congresso Nacional e não mais do poder Executivo. Após várias discussões, a situação piorou para os indígenas, pois em 2014, o deputador Osmar Serraglio apresentou um substitutivo à PEC, onde diz que não haverá novas demarcações de terras e legaliza a invasão, a posse e a exploração de terras demarcadas.
Após muitos protestos, a PEC foi arquivada. No entanto, no ano passado, o deputado Luiz Carlos Heinze entrou com um pedido de desarquivamento e a Comissão foi reinstalada. No mesmo ano, índios acamparam em frente ao Congresso e pediram o fim da PEC e a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Tocha
Na terça-feira (3/5), durante a cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica, o atleta indígena Kamukaiká Lappa Yawalapíti a carregará no trajeto interno do Memorial dos Povos Indígenas em Brasília. É a primeira vez na história que esse símbolo ingressará em um local fechado. Para recepcioná-la, os índios farão um ritual de celebração pela paz mundial e pela garantia do direito às suas terras e preservação de suas línguas e cultura.