postado em 18/05/2016 06:51
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou ontem autorização do governo Dilma Rousseff para a Caixa Econômica Federal liberar recursos para a construção de 11.250 moradias do programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Entidades. A medida havia sido publicada em 11 de maio, na véspera da decisão do Senado de afastar a petista da Presidência da República pelo período de até 180 dias.A decisão interrompe o processo de financiamento das unidades habitacionais que seriam feitas por entidades representativas de refugiados, quilombolas, pesadores artesanais, ribeirinhos, indígenas, assentados de reforma agrária e atingidos por barragens. Em nota, o ministro alega tratar-se de uma ;medida de cautela;. O comunicado ressalva que habilitação de entidades para a construção de unidades habitacionais foi publicada nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento. O texto diz que haverá a continuidade do programa, mas afirma que será ;aperfeiçoado;.
A modalidade de parceria com entidades representa 1,5% do total do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O orçamento de 2016 para o programa era de R$ 15,5 bilhões, mas o ajuste nas contas públicas diminuiu esse valor para R$ 6,9 bilhões. A salvação foi recorrer ao FGTS, cujo orçamento aprovado para o programa é de R$ 60,7 bilhões.
[SAIBAMAIS]A contratação de novas casas foi anunciada pela presidente afastada em ato realizado no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Primeiro de Maio, às vésperas da votação do impeachment pelo Senado, dentro de um ;pacote de bondades; que incluiu reajuste da tabela do Imposto de Renda e outros benefícios. A proposta do governo afastado era construir cerca de 25 mil moradias neste ano para entidades e movimentos sociais ao custo adicional de R$ 1 bilhão. As unidades estava direcionadas para a versão rural do MCMV.
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