Natália Lambert
postado em 05/06/2016 08:00
Criado na última semana pelo governo, após a repercussão de um estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro, o Núcleo de Proteção à Mulher tem recebido críticas e gerado dúvidas em profissionais que trabalham com os direitos da mulher no Brasil. Além da estrutura, a Portaria n; 586, de 1; de junho de 2016, sugere a implementação de um cadastro nacional de medidas restritivas contra agressores e o repasse de diárias extras para reforçar o efetivo das polícias estaduais no combate à violência contra a mulher. ;Um salto gigantesco e efetivo nas ações de segurança pública no Brasil;, afirmou o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, na última terça-feira. Para especialistas, uma ;duplicação; de política pública.
Coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher, a advogada Gabriela Ferraz diz que as medidas propostas pelo governo já estão no âmbito da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). ;Há um trabalho de 13 anos que vem construindo políticas, criou um pacto nacional ; o Ligue 180 ;, uma rede de atendimento e acolhimento eficaz para essas mulheres, não só em relação à violência, mas que cuida da saúde delas e do empoderamento financeiro, ou seja, é um núcleo ineficaz.;
Gabriela acredita que um melhor caminho seria o governo investir e ampliar o trabalho existente na SPM. Ela explica que o equipamento, a ideia e a estrutura estão lá, o que falta é fortalecimento. ;Precisamos de ampliação dos programas e capacitação constante dos profissionais que trabalham na ponta. A SPM tem dificuldade para chegar na ponta e nos lugares mais remotos do país.; A socióloga Lourdes Bandeira, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem) concorda que a solução é investir no que já existe. Para ela, o núcleo repetirá ações que vêm sendo feitas com excelência e contraria o discurso do presidente em exercício Michel Temer, na posse, quando afirmou que valorizaria o que estava sendo feito de bom.
;Esse núcleo mostra o total desconhecimento do que é feito. Casos bárbaros de violência sempre existirão e, sim, eles têm que ter um tratamento urgente, mas o aparato está todo aí. Temos casas de acolhimento, de abrigamento, leis que dão prioridade e atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. Criar lei não adianta. O problema não é falta de lei. A questão é a má execução das leis. Precisamos, por exemplo, de celeridade;, afirma Lourdes.
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