Dados do relatório Violência letal contra crianças e adolescentes do Brasil mostram que a agressão física é o tipo mais frequente de violência que leva ao atendimento de meninos e meninas com menos de 1 a 17 anos nos serviços de saúde pública. O estudo, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), fez o levantamento com base nos registros do Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, que captou ao menos 97.976 atendimentos por motivos de violência em todo o país em 2014. A negligência/abandono e o abuso sexual são os outros tipos mais recorrentes de ocorrências. A maior parte das violações é cometida em casa, pelos pais.
O capítulo que trata dessas informações no estudo ressalta que os dados são subnotificados e representam apenas ;a ponta do iceberg; dos casos cotidianos, já que a grande parte fica na esfera privada. A pesquisa analisou os tipos diversos de violência: física, psicológica, tortura, sexual, econômica, negligência, abandono e trabalho infantil. Entre o tipo mais frequente de agressão, a física, que responde por 35,4% do total de atendimentos, dois estados se destacaram: Alagoas e Rio Grande do Norte, cujo índice desse tipo de violação supera 60% em relação às outras. A menor incidência é no Acre, que tem 18,7%.
[SAIBAMAIS]As agressões físicas atingem majoritariamente crianças de 12 a 15 anos, responsável por 2/3 dos atendimentos de jovens de 16 e 17 anos. Já a negligência ou o abandono, responsável por 22,2% do universo coletado de consultas, atinge principalmente as crianças menores de um ano. Nessa faixa etária, esse tipo de violência representa 59,2% dos atendimentos. A violência sexual é a terceira mais comum, com 20,1% dos atendimentos e tem maior incidência em crianças de 13 anos, sendo que há uma queda no número dos atentados.
;Há especificidades que precisam ser ressaltadas. Uma é que o que chega ao SUS são as violências extremas, que colocam em perigo às vezes à saúde da própria vítima;, avalia o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do documento e coordenador do Programa de Estudos sobre a Violência da Flacso. Segundo Jacobo, levantamento feito por especialistas estima que o SUS só registra de 10% a 15% das ocorrências cotidianas. E lembra que dados da Pesquisa Nacional de Saúde mostram que 7,5 milhões de jovens com mais de 18 anos disseram ter sofrido alguma agressão de desconhecidos entre 2012 e 2013. Outra pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança de São Paulo aponta que houve cerca de 500 mil estupros em 2014, mas somente 10% das mulheres denunciaram.
Jacobo também avalia que condições sociais são importantes para analisar as violências cometidas em grande parte pelas mães, seguidas pelos pais. ;A agressão vai passando de mão, conforme a cria vai crescendo. São diversos fatores, é uma estrutura social. Apesar da mitologia que existe no Brasil de que o brasileiro abraça, existe uma cultura da violência doméstica. Não se negocia a solução do conflito;, diz.
Outra razão para a subnotificação, apontada pelo diretor executivo da ONG Childhood Brasil, Rodrigo Santini, de que a maioria das agressões ocorre dentro de casa, passa por questões comportamentais e são naturalizadas. ;A violência geralmente ocorre entre quatro paredes e ninguém sabe. Tem outra questão de que ela passa a ser menos aceita, mas ainda muito corroborada pela sociedade como parte de um processo educacional;, avalia.
Reincidência
Segundo o relatório, há reincidência de 40% nos atendimentos, para todo tipo de violência. A maior parte dos retornos ocorre na faixa etária de 1 a 11 anos de idade. E a mãe, seguida pelo pai, está no topo do ranking da agressão. O diretor da Childhood ressalta, porém, que é preciso analisar a condição dos pais, e que boa parte das mães é solteira e tem a maior carga de responsabilidades. ;É preciso olhar a carga que cada um desses personagens tem em mãos. As violações ocorrem em espaços onde a violência é perpetrada, não se quebra o ciclo. A criança aparece no sistema e depois os pais levam a outro para não serem reconhecidos. Muitas vezes a gente sabe que é como uma via-crúcis com essa criança. A pergunta é: como se quebra o ciclo?;, questiona.
Dos 97 mil casos, 76.213 (78%) resultam em encaminhamentos da criança ou do adolescente para outros locais. Desse número, a maior parte, 29.859 (39,2%), é encaminhada para o conselho tutelar. As delegacias são o segundo lugar de destino, com 23,9% do índice total. A maior parte (77%) é encaminhada por causa de violências financeiras. A agressão física tem o menor número de encaminhamentos (52,9%). No que diz respeito à violência física, o maior índice é de contusões (10,7%) e, em seguida, cortes e perfurações (10,9%).