Agência Estado
postado em 18/07/2016 08:52
O Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa (NCC) do Ministério Público Federal, em São Paulo, e a Polícia Federal deflagraram nesta segunda-feira (18/7) a Operação Dopamina, contra o superfaturamento no tratamento do Mal de Parkinson.A operação apura fraude na compra de equipamentos para implante em pacientes com o Mal de Parkinson (doença progressiva do movimento devido à disfunção dos neurônios secretores de dopamina) por servidores de um hospital público em São Paulo e é a primeira conduzida exclusivamente pelo NCC, até o momento. A investigação foi iniciada pela procuradora da República Karen Louise Jeannete Kahn, que requereu a abertura de inquérito policial para que a PF analise o material apreendido nas buscas
Segundo as investigações, um médico cirurgião pertencente ao hospital, em conluio com o administrador do setor, orientava pacientes a ingressarem com ações na Justiça para a obtenção de liminares, indicando a urgência da cirurgia para a realização do implante.
Uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marcapasso e eletrodos) era adquirido sem licitação, de um único fornecedor, que, segundo investigado, remuneraria o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa. O esquema teria funcionado entre 2009 e 2015.
"Pelo menos nos cinco primeiros anos, foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS. Com licitação, cada implante custava R$ 27 mil. Sem licitação, com o equipamento sempre fornecido pela mesma empresa, os mesmos eletrodos e marcapassos eram vendidos por R$ 114 mil, ou seja, 4 vezes mais", aponta a Procuradoria da República.
De acordo com o Ministério Público Federal, considerando todas as cirurgias feitas pelo SUS somadas e a diferença de preço entre a compra licitada e a superfaturada, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 13,5 milhões. Se todas as compras fossem feitas com licitação e sem o sobrepreço, poderiam ter sido feitas 600 cirurgias em vez de pouco mais de 150.
"Com os valores desviados, poderiam ter sido adquiridos mais de 400 kits de marcapassos e eletrodos. Sem os atos de corrupção investigados, muito mais gente poderia ter sido operada", afirmou a procuradora da República Thaméa Danelon, responsável pela operação.
A 9; Vara Federal de São Paulo deferiu parte dos pedidos do Ministério Público Federal e determinou buscas e apreensões em endereços de São Paulo e Piracicaba, que estão sendo cumpridos pela Polícia Federal. O MPF pediu a prisão temporária de quatro dos investigados, mas a restrição de liberdade foi substituída por condução coercitiva pelo juízo.