Agência Estado
postado em 19/07/2016 15:40
Depois de uma nova determinação da Justiça brasileira de bloqueio do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp no País, o fundador e presidente executivo do serviço, Jan Koum, se pronunciou por meio de seu perfil oficial no Facebook. Segundo ele, a equipe já está trabalhando para desbloquear o WhatsApp no Brasil. "É chocante que menos de dois meses após os brasileiros rejeitarem o bloqueio de aplicativo a história esteja se repetindo", disse Koum.
[SAIBAMAIS]Com o bloqueio, que começou a ser colocado em prática pelas cinco maiores operadoras do país na última hora, o aplicativo deixa de funcionar para os mais de 100 milhões de usuários no Brasil. "Assim como antes, milhões de pessoas estão sendo desligadas de seus amigos, familiares, clientes e colegas de trabalho no dia de hoje", afirmou o fundador do aplicativo. "Estamos recebendo um pedido por informações que não temos."
A frase final de Koum em seu perfil reforça a postura da empresa em relação a ordens judiciais obtidas por autoridades policiais para investigar suspeitos de cometer crimes. A empresa alega não ter condições técnicas para oferecer as informações pedidas, uma vez que todas as mensagens de usuários do WhatsApp são criptografadas de ponta a ponta e só podem ser decifradas quando chegam ao dispositivo do destinatário, que possui a chave necessária. Isso impede que qualquer pessoa que intercepte a mensagem ao longo do caminho possa ter acesso ao conteúdo das mensagens - até mesmo o próprio WhatsApp.
Trata-se da terceira suspensão judicial do serviço norte-americano - que é de propriedade do Facebook - no Brasil. A primeira vez foi em dezembro, quando o bloqueio do aplicativo foi pedido pela juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1; Vara Criminal de São Bernardo do Campo. Uma liminar do desembargador Xavier de Souza, da 11; Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu a decisão no dia seguinte.
Em maio deste ano, uma decisão da Justiça de Sergipe mandou bloquear o WhatsApp por 72 horas. A decisão também foi suspensa um dia após o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, aceitar um pedido de liminar do próprio WhatsApp. Além disso, no final de junho, a Justiça Federal de Londrina, no Paraná, determinou o bloqueio de R$ 19,5 milhões das contas bancárias do Facebook no País, em decorrência do descumprimento de uma decisão judicial direcionada ao WhatsApp.
Nesta terça-feira (19/7) o serviço voltou a ser bloqueado no Brasil após determinação da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da comarca de Duque de Caixas, no Rio de Janeiro. A magistrada determinou que as operadoras iniciassem o bloqueio assim que recebessem a notificação judicial e não indicou um prazo final para o bloqueio. Segundo o texto da decisão, a medida só será reavaliada quando o WhatsApp decidir oferecer as informações pedidas pela Justiça.