Depois de um longo período de espera, a Receita Federal está prestes a contar com mais uma arma na fiscalização alfandegária em todos os 17 aeroportos internacionais do Brasil. Inicialmente previsto para a Copa do Mundo de 2014, o moderno sistema de reconhecimento biométrico da face deve entrar em funcionamento com a chegada da Olimpíada 2016 do Rio de Janeiro, na primeira semana de agosto. Integrado a outras duas ferramentas de controle fiscal e de passageiros, o novo recurso trará agilidade e maior segurança na identificação de todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, que ingressam no país. Um dos recursos mais interessantes da tecnologia é a capacidade de reconhecer pessoas mesmo com leves alterações na fisionomia, como deixar a barba crescer ou mudar o corte de cabelo.
Esperando ajustes no banco de dados da Polícia Federal para entrar em funcionamento, o reconhecimento facial é mais uma etapa do sistema de controle de entrada de passageiros no país, iniciado no segundo semestre de 2013. ;Diferentemente de outros países, como os Estados Unidos, onde a fiscalização controla mais a imigração, aqui somos mais voltados ao controle aduaneiro. E, nesse ponto, posso dizer que temos um dos sistemas mais modernos do mundo. A Receita Federal deu um salto muito grande de qualidade no controle de entrada de passageiros;, afirma Rômulo Russo, chefe do terminal internacional de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
O Estado de Minas conferiu com exclusividade o funcionamento do novo sistema, que consiste em duas câmeras fixas na fila da declaração de bens do terminal de desembarque de passageiros. Outras câmeras móveis possibilitam o acompanhamento remoto da fiscalização a qualquer funcionário da Receita com acesso à rede. ;Antes, o controle era mais aleatório. A fiscalização contava muito com o feeling do fiscal responsável pela seleção. Hoje, mesmo ainda contando com a intuição do fiscal, temos mais esse recurso para melhorar a efetividade e agilidade do serviço. Nosso objetivo é criar dificuldade para aquelas pessoas que realmente representem risco e facilitar o dia a dia do passageiro normal;, acrescenta Russo.
Sistema integrado
O reconhecimento facial é um dos módulos da Declaração Eletrônica de Bagagem do Viajante (e-DBV), implantado em todas as unidades aduaneiras do país (aeroportos internacionais, portos e fronteiras terrestres), integrado, também, ao Advanced Passanger Information (API), sistema internacional de controle de pessoas em trânsito aéreo internacional. O API possibilita, a partir do embarque no aeroporto de origem, a relação dos passageiros do voo, informações sobre bagagens e detalhes sobre a viagem (duração, trajeto, locais visitados, entre outros).
O terminal em Confins movimenta 27 mil passageiros/dia, e com as Olimpíadas, o fluxo deve aumentar em 11%, com 30,1 mil passageiros/dia. Nesse período de jogos, a ferramenta será de grande valia para fiscais e passageiros não só em Minas, mas em todo o país.
Com o novo recurso, passageiros serão liberados com mais agilidade na Receita, sem precisar apresentar o passaporte sempre que chegarem ao país. Quem não estiver no banco de dados do sistema, como estrangeiros, será cadastrado na hora pelo fiscal, alimentando diariamente o volume de informações disponíveis. Cada passageiro recebe uma pontuação, nacional e local. Quanto maior o número de pontos, mais chances ele terá de ser parado pela fiscalização aduaneira.
;Temos uma série de parâmetros para avaliar o perfil de cada passageiro. Quanto tempo ficou em cada local, qual a periodicidade que vai a cada destino, a quantidade de malas na saída e na volta... Se acho algum perfil suspeito, dou pontos para ele no sistema, que, automaticamente, marca ele para a fiscalização;, completa.
O reconhecimento facial será implantado simultaneamente em todos os aeroportos internacionais do país, prioridade inicial da Receita Federal. Depois, é a vez dos portos e fronteiras terrestres. O sistema já foi testado e é funcional, só falta entrar em operação.
Como funciona
; Câmeras
Receita Federal utilizará sistema de fiscalização de passageiros por reconhecimento biométrico da face, através de duas câmaras fixas na fila da alfândega de todos os aeroportos internacionais do país.
; Dados
A Receita cruza as informações fornecidas pelo API (Advanced Passenger Information) ; como roteiro da viagem, profissão e número de bagagens ; com outras de sua base de dados para decidir, antes mesmo de o avião pousar no Brasil, quais passageiros deverão ser fiscalizados.
; Rosto
As câmeras vão reconhecer, por meio da leitura do rosto, quem deve ir para a fila vermelha (bens a declarar) e quem deve seguir direto pela fila verde (nada a declarar).
; Programa
O programa de reconhecimento facial foi desenvolvido pela empresa de tecnologia da informação NEC com a Polícia Federal. Além de ajudar na fiscalização aduaneira, também será usado para identificar suspeitos de lavagem de dinheiro e transporte de mercadoria ilegal.