Lei Maria da Penha completa dez anos com redução de 10% em feminicídios

Ana Silva*, 34, aperta os nós dos dedos como se fosse capaz de desenrolar com as mãos os problemas da vida após o fim do relacionamento com Pedro Cardoso*. Há quatro anos, ela deixou os filhos menores com os avós e levou o maior para morar com ela e o então namorado. O destino era uma casa, na roça, em Planaltina. Depois de um ano e meio de relacionamento, Pedro convenceu a moça de que poderia ser padrasto de seus filhos. ;Primeiro, eu queria confiar. Não fui me juntando a ele e levando logo os meus filhos. Quando ele me passou confiança, levei;, justifica, nunca dizendo o nome daquele que virou seu algoz. A ida dos filhos menores à casa de Ana, em 2013, escancarou à família o pesadelo que ela vivia calada. A jovem é uma das mulheres que tiveram o destino alterado por causa da Lei Maria da Penha, que completa, no próximo domingo, 10 anos de existência e de proteção a pessoas que tiveram a vida destruída por companheiros. [SAIBAMAIS]De acordo com o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2015, a Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redução de assassinatos de mulheres em decorrência de violência doméstica. A lei fez cair em cerca de 10% a projeção anterior de aumento da taxa de homicídios domésticos, a partir de 2006, quando entrou em vigor. Segundo os dados, a queda é atribuída ao aumento da pena para o agressor, ao maior empoderamento da mulher, às condições de segurança para que a vítima denuncie e ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça Criminal para atender de forma mais efetiva os casos de violência doméstica. Ou seja, em um cenário em que não existisse a lei, possivelmente as taxas de homicídios de mulheres aumentariam. No Brasil, os dados do Ipea mostram que a taxa de homicídios de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes, em 2006, e de 1,2 para cada 100 mil habitantes, em 2011. A violência ainda não parou, mas ganhou uma grande combatente que a deixou, ao menos, estacionada. <a href="#h2href:eyJ0aXR1bG8iOiJQYWdpbmE6IGNhcGEgLSBwb2xpdGljYSBicmFzaWwiLCJsaW5rIjoiIiwicGFnaW5hIjoiMjA5IiwiaWRfc2l0ZSI6IjYzIiwibW9kdWxvIjp7InNjaGVtYSI6IiIsImlkX3BrIjoiIiwiaWNvbiI6IiIsImlkX3NpdGUiOiIiLCJpZF90cmVlYXBwIjoiIiwidGl0dWxvIjoiIiwiaWRfc2l0ZV9vcmlnZW0iOiIiLCJpZF90cmVlX29yaWdlbSI6IiJ9LCJyc3MiOnsic2NoZW1hIjoiIiwiaWRfc2l0ZSI6IiJ9LCJvcGNvZXMiOnsiYWJyaXIiOiJfc2VsZiIsImxhcmd1cmEiOiIiLCJhbHR1cmEiOiIiLCJjZW50ZXIiOiIiLCJzY3JvbGwiOiIiLCJvcmlnZW0iOiIifX0=">Leia mais notícias em Brasil Dificuldades Autora da lei, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ressalta que, nesses 10 anos, as pessoas passaram a confiar na possibilidade de serem protegidas. ;Essas mulheres buscam proteção porque também há a superação da impunidade. Nós já tivemos 300 mil vidas salvas, 90 mil prisões em flagrante.; Jandira destaca que, de 2014 para 2015, as detenções aumentaram ainda mais por causa de uma forte campanha do Ligue 180, canal de denúncias. *Nomes fictícios a pedido das vítimas A matéria completa está disponível <a href="#h2href: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">aqui , para assinantes.

Jornal Correio Braziliense

Lei Maria da Penha completa dez anos com redução de 10% em feminicídios

Em agosto de 2006, entrava em vigor a lei para amparar mulheres agredidas, física e psicologicamente, pelos companheiros