O governo federal lançou hoje (9), no âmbito do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Plano Novo Chico, que tem como objetivos facilitar ações do Poder Público nas áreas de meio ambiente, saneamento e de infraestrutura.
A intenção do governo é promover o uso sustentável de recursos naturais, melhorar as condições ambientais e a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os mais diversos usos. O plano pretender dar condições para que as ações de zoneamento ecológico e econômico da região avancem e que as unidades de conservação sejam consolidadas.
Ministro
Além disso, quer criar novas áreas de proteção, fortalecer as ações de fiscalização ambiental e de apoio à gestão de resíduos sólidos e ampliar o Bolsa Verde ; programa de apoio à conservação ambiental lançado em 2011, que concede, a cada trimestre, benefício de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental.
O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, destacou a importância do programa para a região. ;O Nordeste clama por água. Mas não basta apenas a quantidade de água. Faz-se necessária a qualidade dessa água;, disse. ;O plano não é uma iniciativa isolada, mas terá participação de diversos órgãos do governo. Ele converge todas as pautas que compões o processo de garantia de quantidade e qualidade de água;, acrescentou.
Medidas
;Estamos envolvendo setores público e privado, urbano e rural. Entre as ações, estão as de proteção e controle das nascentes, saneamento básico, infraestrutura hídrica, irrigação, fiscalização e unidades de conservação;, informou Barbalho. Segundo ele, entre 2016 e 2019 o foco estará voltado para iniciativas visando à conclusão de obras de saneamento e de abastecimento, com o objetivo de garantir o fornecimento de água à população.
;Estas são as de curto prazo. Já as medidas a serem implementadas entre 2017 a 2026 serão detalhadas nos próximos 90 dias, a partir das indicações dos ministros de seus representantes no grupo de discussões;. Nesse período, serão ouvidas as sugestões das organizações que atuam nas centenas de municípios localizados ao longo do rio. ;Não basta garantir a transposição. É fundamental que o Rio São Francisco seja revitalizado;, concluiu Hélder Barbalho.