postado em 12/09/2016 14:15
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, afirmou que ainda não estão completamente fechados os detalhes ambientais que integrarão o plano de concessões que o governo lançará na terça-feira (13/9). Segundo a colunista Vera Magalhães, o plano trará novas linhas de crédito dos bancos públicos, mudanças regulatórias e já terá licenciamento ambiental prévio na publicação dos editais.[SAIBAMAIS]"Eu vou participar dessa reunião (amanhã), estamos em processo de discussão da lei de licenciamento, que tem sido negociada em diversos segmentos", disse o ministro.
Segundo ele, a lei vai ajudar a clarificar determinadas distorções que existem hoje. "Não tem sentido ter o mesmo nível de exigência para um posto de gasolina e uma refinaria. Para um empreendimento na grande São Paulo e outro no Pantanal", exemplificou. Sarney Filho disse que dentro da nova lei terá também um planejamento estratégico. "Amanhã vamos arredondar, não tem nenhuma decisão tomada sobre isso", disse.
Segundo o ministro, o objetivo do governo é garantir que as concessões sejam atraentes para os investidores e respeitem o meio ambiente. "Eu tenho certeza, que sem abrir mão dos cuidados necessários para garantir os direitos da sociedade e a proteção da nossa biodiversidade, a gente vai tentar fazer com que a judicialização e a incerteza jurídica possam diminuir e os empresários possam ter certeza de que podem investir em uma coisa que mais tarde não vai ser judicializada ou interrompida", afirmou.
O Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) se reúne na terça pela primeira vez, a partir de 11 horas, no Palácio do Planalto. Na pauta, estarão as concessões em infraestrutura, as vendas de ativos do governo e "mudanças regulatórias", segundo informa a assessoria de imprensa do PPI.
O Conselho é composto pelo presidente da República, Michel Temer; pelo secretário executivo do PPI, Moreira Franco; pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Fazenda, Henrique Meirelles; dos Transportes, Maurício Quintela; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; do Meio Ambiente, José Sarney Filho; e pelos presidentes da Caixa, Gilberto Occhi; do Banco do Brasil, Paulo Cafarelli; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques.