Agência Estado
postado em 29/09/2016 19:39
No último dia para que os parlamentares apresentem propostas de alteração à Medida Provisória que reforma o ensino médio no país, deputados e senadores já apresentaram um número expressivo de emendas: 435 até o momento. O prazo de emendamento se encerra às 20h desta quinta-feira (29/9).
Assim como outras MPs que trataram de temas polêmicos, a MP do Ensino Médio caminha para figurar a lista de propostas com o maior número de emendas, como a MP dos Portos, de 2013, com 645. A recordista é a MP do Código Florestal, de 2012, com 696 sugestões de mudanças. A média de apresentação de emendas em uma MP é de 100, mas quando se ultrapassa 400 propostas, a medida entra para o grupo das grandes discussões no Congresso Nacional.
Desde sua edição, a MP vem sendo criticada por governistas e oposicionistas pela forma como o Executivo encaminhou o assunto para aprovação no Parlamento. A maior parte das emendas trata da manutenção de disciplinas na grade curricular obrigatória do Ensino Médio, como Educação Física, Filosofia e Artes. "Considero o mais importante a volta da Educação Física", disse o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), autor de 30 emendas.
Parlamentares reclamaram do prazo exíguo para apresentação das emendas e o fato de se encerrar na véspera das eleições municipais, quando eles estão envolvidos nas campanhas eleitorais de seus Estados. Alguns receberam sugestões de entidades ligadas à educação e encaminharam as sugestões para a Comissão Mista. "Não deu tempo de fazermos uma reflexão mais profunda da matéria", reclamou o líder da bancada do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA). O parlamentar protocolou 15 emendas "O maior choque da MP é essa liberalização das matérias. É um retrocesso monumental", criticou.
Ex-secretário da Educação em Pernambuco, o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), também contou com a colaboração de entidades civis para apresentar suas 23 emendas, parte delas mantendo algumas disciplinas obrigatórias. Membro da base aliada, Cabral disse que a reforma do ensino médio via MP não é o caminho mais adequado, principalmente porque o ambiente da educação é norteado por debates aprofundados, algo que não será possível no escasso período de tramitação da medida. O deputado prevê reação da sociedade civil, principalmente dos estudantes. "É um ambiente que não aceita imposição", ponderou.