Após protestos e ocupação de escolas, parlamentares aprovaram na noite de ontem o retorno das disciplinas de educação física, artes, sociologia e filosofia como conteúdos obrigatórios na Base Nacional Comum Curricular. Os deputados votaram 14 destaques à MP 746/16, que reformará o ensino médio. O retorno das disciplinas, no entanto, não garante que serão cursadas por todos os estudantes. O texto agora segue para apreciação no Senado.
A emenda de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovada por 324 votos a 5, retornará com as disciplinas, mas não obriga que elas sejam oferecidas durante os três anos de ensino médio. O resultado não agradou aos deputados da oposição.;É uma grande vergonha para o parlamento retirar a obrigatoriedade de sociologia e filosofia;, criticou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ).
Outra emenda polêmica aprovada em plenário permite que profissionais com notório saber, mas que não são professores, possam ministrar aulas para estudantes do ensino técnico, desde que façam uma complementação pedagógica. ;Isso é uma precarização do professor e vai piorar a qualidade do ensino;, frisou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A opinião é reforçada pela professora de educação da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Márcia Jacomini. ;Não basta que eu saiba o conhecimento, existe uma formação específica. Estou mudando toda uma concepção da profissão;, defendeu a professora.
Para que as escolas consigam ofertar todas as disciplinas propostas na MP, os deputados aprovaram emenda que permite que os colégios façam convênios com instituições de ensino a distância. Existia uma emenda do PCdoB para proibir esse tipo de ensino para alunos, mas acabou vencida por 229 a 124 votos. O conteúdo obrigatório dos alunos será organizado por blocos que eles poderão escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. A reforma, no entanto, não obriga as escolas a disponibilizarem todas as áreas, mas deverão oferecer duas ou mais e integrar as disciplinas.
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