Patrícia Rodrigues - Especial para o Correio
postado em 04/01/2017 06:30
O problema da superlotação em presídios brasileiros voltou à tona após duas facções realizarem um massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, onde 56 pessoas foram executadas, decapitadas e queimadas no início desta semana. O local tem capacidade para 450 detentos, mas abriga, atualmente, 1.147 internos. E, na opinião de especialistas, a tendência para os próximos anos é piorar. Isso porque, segundo eles, na medida provisória n; 55, de dezembro do ano passado, que retira recursos do sistema carcerário. Ao alterar a Lei Complementar n; 79, o governo federal modificou as formas como os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) devem ser utilizados. A crise em Manaus fez com que a Organização das Nações Unidas (ONU) cobrasse uma investigação ;imediata; sobre o caso.
Em uma tentativa de ajudar o Amazonas neste momento de crise, o governo federal anunciou que o estado receberá R$ 44,7 milhões do Funpen para melhorar a infraestrutura prisional. O fundo, que é utilizado por estados para construir presídios, reformá-los, comprar equipamentos permanentes e educar os presos, passará a ser aplicado também para financiar e apoiar ;políticas e atividades preventivas, inclusive de inteligência policial;. ;A MP vai na contramão do que precisamos no sistema penitenciário e o afeta diretamente, que já começa 2017 com menos recursos;, criticou o professor de sociologia da Universidade de Brasília (UnB), Arthur Trindade.
[SAIBAMAIS]O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, ressalta que a tentativa de inovar o sistema não é ruim, mas a forma como foi feita, por meio de uma MP, merece cautela. ;O dinheiro do fundo, mesmo que somado, é insuficiente para enfrentar a crise;, disse. No fim do mês passado, o presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$ 1,2 bilhão do fundo aos estados. O professor lembra que o dinheiro estava contingenciado e agora só existe por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). ;Caso não liberasse o dinheiro, o ministro da Justiça cometeriam crime de responsabilidade;, ressaltou.
Na opinião do professor Arthur Trindade, a superlotação piora exponencialmente com o combate ao tráfico de drogas e a prisão de pequenos traficantes. ;Com o aumento da população carcerária, é óbvio que se precisa de mais investimentos, e a MP vai afetar isso.; A assessoria do Ministério da Justiça garante que o dinheiro do sistema prisional não está sendo transferido para outras áreas. Segundo o Ministério, o fato de a MP ;autorizar a União a repassar percentuais da dotação orçamentária do Funpen, a título de transferência obrigatória, aos fundos dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, independentemente de convênio ou instrumento congênere; desburocratiza e melhora as ações no sistema penitenciário.
A superlotação das cadeias é observada em todas as unidades da Federação, dando ao Brasil a quarta colocação no ranking de países com a maior população carcerária do mundo. E a falta de recursos tende a favorecer ainda mais o crescimento de facções criminosas, como a Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital(PCC), responsáveis pelo massacre em Manaus. ;Esse sistema prisional caótico tornou-se o ambiente perfeito para determinadas facções criminosas. Grupos pequenos surgem a partir do convívio dentro dos próprios presídios;, explicou Trindade.