Sem apontar culpados, Moraes apresenta Plano Nacional de Segurança Pública

O ministro da Justiça não comentou o episódio em que ao menos 30 presos foram mortos nesta madrugada em Roraima

Julia Chaib

postado em 06/01/2017 11:31

Após apressar o lançamento do plano para dar uma resposta ao massacre em que morreram 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) no início da semana, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, detalha nesta sexta-feira (6/1) o Plano Nacional de Segurança Pública. O pacote só seria lançado na próxima semana. Durante a apresentação, o ministro afirmou que não é possível apontar culpados específicos para a tragédia e ;todos; seriam responsáveis. Moraes não comentou o episódio em que ao menos 30 presos foram mortos nesta madrugada em Roraima na fala inicial da coletiva de apresentação do plano.

;Toda vez que acontece um problema grave, tenta se achar um culpado, não só para o problema grave. O problema é do sistema. Se há culpa de alguém no sistema, a culpa é de todos. O sistema penitenciário do Brasil não é ruim de agora, o que tem que se fazer é melhorar;, afirmou. Nesta quinta (5/1), o ministro atribuiu a maior parte da responsabilidade à empresa terceirizada Umanizzare, que faz a segurançaa no Compaj.

O pacote apresentado nesta sexta tem três eixos principais: a redução de homicídios dolosos e feminicídios; o combate integrado à criminalidade transnacional, com a questão do tráfico de drogas e armas; e racionalização e modernização do sistema penitenciário.

Nesta sexta, o ministro explicou que no âmbito da violência contra a mulher serão usadas as Patrulha Maria da Penha, que consiste em fazer rondas nos locais registrados com maior incidência de casos de violência. Os lugares foram mapeados com base nas ocorrências feitas pelas mulheres. As patrulhas vão começar pelas capitais Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE). ;Ha uma ligação e um percentual elevado de cidades chegando a 12% de homicídios que derivam da violência contra a mulher.

O ministro ainda reiterou os anúncios feitos ontem e na última semana do repasse de verbas para a construção de presídios. Na última semana, transferiu R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário aos estados que deverá ser dividido para a construção de presídios -- com dois edifícios ao menos para separar os detentos --, aquisição de scanners e instalação de bloqueadores de celular. Detalhou também o repasse de R$ 430 milhões, feito ontem, para a construção de presidios federais de segurança máxima, dizendo que seria um em cada região. Hoje, o Brasil tem quatro penitenciárias federais, e uma que está com as obras atrasadas, no Distrito Federal.

;Não haverá mais desculpa para a entrada de armas, de drogas, de celular, porque se todos vão passar por raio-x e scanner, só se justificará a entrada de alguma coisa por corrupção;, afirmou.

O ministro detalha ainda as outras ações do Plano, que abrange uma série de áreas, mas não traz metas específicas nem prazos.