Força Nacional chega a Manaus para reforço na segurança de presídios

A medida ocorre após pressão ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que deferiu pedidos de ajuda federal de sete estados para auxiliar na crise do sistema carcerário

Julia Chaib

postado em 10/01/2017 06:43

Integrantes da Força Nacional começaram a chegar ao Amazonas na madrugada desta terça-feira (10/1). O primeiro voo chegou a Manaus por volta das 4h55 no horário de Brasília (2h55 no horário local). As equipes devem ajudar no reforço da segurança nas penitenciárias do estado e também em Roraima.

A medida ocorre após pressão ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que deferiu pedidos de ajuda federal de sete estados para auxiliar na crise do sistema carcerário e no restabelecimento da segurança pública: Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Roraima e Rondônia. Amazonas e Roraima, palco dos massacres que deixaram mais de 100 mortos na última semana, receberão 100 homens da Força Nacional cada, até a madrugada de hoje.

[SAIBAMAIS]A intenção é que os homens da Força Nacional reforcem a segurança no entorno dos presídios. Eles não devem substituir agentes penitenciários dentro das unidades prisionais. O objetivo é atuar no apoio às barreiras e ajudar na recaptura de fugitivos, entre outras ações.

Nessa segunda-feira (9/1), presos começaram novo princípio de tumulto na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, onde 33 detentos foram mortos na última sexta-feira (6/1). Eles quebraram os cadeados das celas e ficaram soltos nos corredores das alas. A unidade prisional abriga cerca de 1.400 detentos, o dobro da capacidade. Não houve tentativa de fuga segundo a polícia.

Ajuda federal

Na semana passada, o ministro informou que o repasse de R$ 32 milhões deveria ser usado na construção de dois edifícios, para dividir presos de alta periculosidade e outros, mas não detalhou se haverá contrapartida. Moraes lembrou também da liberação de R$ 433 milhões para a construção de cinco penitenciárias federais na última semana, embora as quatro em funcionamento não estejam superlotadas. Ontem, o presidente Michel Temer anunciou que um dos presídios será erguido no Rio Grande do Sul.

Ao anunciar a ajuda federal, Moraes reiterou que a crise no sistema não está fora de controle. ;Há uma crise crônica no sistema penitenciário, secular e que se ampliou muito nos últimos 10 anos. E com a crise crônica, temos crises agudas em alguns estados, o que não leva à conclusão de que o sistema penitenciário está fora de controle;, disse. O ministro justificou ainda que só fará reuniões com os secretários estaduais de segurança pública na próxima terça-feira, por não haver necessidade de um ;encontro físico; e para que as autoridades não se ausentassem dos estados. Ontem, na primeira visita ao Rio Grande do Sul desde que assumiu a presidência, Temer ponderou que, embora seja desagradável anunciar a construção de cadeias, a ;realidade atual; pede essa medida. O peemedebista foi recebido com protestos no local.

Erro

No último ano, após rebeliões violentas no presídio de Boa Vista (RR), a governadora Suely Campos solicitou o envio da Força Nacional, o que foi indeferido pelo governo. Moraes, porém, negou ter se equivocado ao recusar a solicitação porque era um pedido para que a Força Nacional atuasse dentro do presídio. ;Eu errei ao não me lembrar, em virtude de reuniões seguidas que fiz com a governadora, que ela havia solicitado funções para agentes penitenciários. Isso não pode e será indeferido novamente, porque a Força Nacional é para a segurança pública;, disse.

De acordo com o ministro, a Força Nacional só pode atuar como agente de segurança pública fora das penitenciárias e será deslocada para auxílio em bloqueios, por exemplo. ;Não é porque eu não queira deferir, é porque não é possível pela lei;, disse. O novo pedido para uso da Força foi feito pela governadora neste domingo, mas para uso fora dos presídios.

Com informações de Jacqueline Saraiva