postado em 29/01/2017 13:10
A passagem de ônibus subiu 10% neste fim de semana em Manaus. Desde ontem (28/1), os usuários do transporte público passaram a pagar R$ 3,30. O valor antigo era de R$ 3. O reajuste foi acordado entre a prefeitura, o sindicato dos rodoviários e as empresas de ônibus na semana passada.
Os passageiros reclamam do reajuste. ;Vai impactar muito. Primeiro porque os ônibus não são adequados para nós. É muito lotado, ônibus velho, demora demais. Se aumentasse e ajudasse a nós, usuários, era ótimo, mas aumentar para gente continuar que nem sardinha dentro do ônibus, é errado;, disse a diarista Andreia Alves.
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O aumento de 10% na tarifa de ônibus na capital amazonense foi anunciado na última quinta-feira (26/1). O prefeito em exercício, Marcos Rotta, intermediou uma negociação com o Sinetram e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus. Pelo acordo, a prefeitura passou a subsidiar 25 centavos da tarifa convencional, 15 centavos da meia passagem de estudante, que permaneceu no valor de R$ 1,50. Os rodoviários se comprometeram a não fazer mais paralisações e as empresas renovarão a frota. Cerca de 700 mil pessoas são usuárias do transporte público coletivo de Manaus.
Retirada de subsídios
Na última sexta-feira (27/1), o governo do Amazonas anunciou a suspensão dos subsídios concedidos pelo estado para as empresas de transporte coletivo de Manaus na forma de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível e remissão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A justificativa é que ;ao aumentar a tarifa, as empresas descumpriram acordo firmado com o governo do estado e a Prefeitura de Manaus para manutenção do preço da passagem mediante a concessão de subsídios na forma de renúncia fiscal do Estado;. Segundo o governo amazonense, nos últimos três anos, os valores subsidiados pelo estado foram de R$ 131,7 milhões.
;Se as empresas descumpriram o acordo e aumentaram a passagem, não faz sentido o estado manter incentivos milionários de ICMS e IPVA. Não tem vantagem alguma para a população, que perde duas vezes, com o aumento da tarifa e também quando o estado deixa de arrecadar recursos que podem ser revertidos para os serviços públicos. Prefiro aplicar esses recursos na saúde e segurança;, declarou o governador José Melo.
Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) informou que ainda não foi notificado da decisão. Mas ressaltou que ;os subsídios não são para as empresas, mas para o usuário do serviço, que sai prejudicado;.
Já a prefeitura de Manaus declarou, também em nota, estar ;estupefata; com a medida do governador José Melo que ;atropelou todos os princípios da administração pública, tenta atingir a figura do prefeito e castiga duramente o usuário de ônibus da capital;. A prefeitura afirmou que o governo estadual está inadimplente com o subsídio do IPVA desde 2015 e que a isenção do ICMS do diesel é uma prática de quase todos os estados porque sem ele as empresas têm que pagar o imposto diariamente. A prefeitura considera que ;a retirada dos dois benefícios impacta o preço final da tarifa de ônibus;.