João Henrique do Vale/Estado de Minas, Estado de Minas
postado em 25/02/2017 14:21
A decisão do Ministro Marco Aurélio de Mello de conceder habeas corpus ao goleiro Bruno Fernandes pode ajudar outros condenados pela morte da modelo Eliza Samudio. O advogado Wasley Vaconcelos, que defende Luiz Henrique Romão, o Macarrão, já entrou com uma petição no Superior Tribunal Federal (STF) para liberar também o réu. O pedido se baseou no artigo 580 do código do processo penal. Ele estabelece que ;no caso de concurso de agentes ( Código Penal, art. 25 ), a decisão do recurso interposto por um dos réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente pessoal, aproveitará aos outros;. Os defensores de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também pode ser beneficiado. Porém, ele já foi condenado em outros dois processos.
[SAIBAMAIS]Logo que tomou conhecimento do teor da decisão de Marcos Aurélio de Mello, o advogado de Macarrão já se movimentou para tentar livrar o amigo do goleiro. Ele já entrou com uma petição no STF. ;Fiz o pedido com base no artigo 580. Na decisão, o ministro falou de excesso de prazo. Mas, também, fala da falta de fundamentação da sentença do juiz que quando negou o direito de liberdade. Marco Aurélio entende que somente o clamor social é subsistente para negar o recurso;, comentou.
Para o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, a decisão pode ser usada para o seu cliente, o Bola. ;Acho que essa decisão do Ministro Marco Aurélio vai se estender para os demais, pois tem uma natureza objetiva. Não é de cunho particular de cada envolvido no processo. Então, se aplica, no caso, o artigo 580 do Código de Processo Penal. Então, esse efeito pode ser estendido ao Bola ou qualquer apelante;, comentou.
Porém, outro defensor de Marcos Aparecido explica que o cliente ainda tem que responder por outras duas condenações. ;Como tem outros processos, ele ainda não será beneficiário nesta situação. Por hora, a gente vai aguardar e analisar outros processos para depois ver esta nova situação;, comentou Fernando Magalhães.
Macarrão, braço direito do ex-ídolo do Flamengo, foi sentenciado a 15 anos de prisão por homicídio qualificado. Ele foi beneficiado por uma confissão parcial do crime. O ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, apontado como executor do assassinato, foi condenado a 22 anos de prisão.