postado em 07/03/2017 15:12
Antes mesmo da instituição do primeiro Código Eleitoral do Brasil, em 1932, que permitiu o voto às mulheres, algumas transgressoras conquistaram esse direito, segundo Fátima Pacheco Jordão, socióloga, fundadora e conselheira do Instituto Patrícia Galvão. Fátima participou nesta terça-feira (7/3) de painel promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo.
Como a constituição da época não proibia o voto feminino, em 1928, Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a obter o direito de votar no Brasil, na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte. ;Esses comportamentos transgressores, que são muito típicos do feminismo do Século 20, antecipam outras mudanças. A inciativa dessa professora marca, de fato, a inserção do voto feminino;, explicou.
De acordo com Luciana de Oliveira Ramos, professora de pós-graduação e pesquisadora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, o argumento contra o voto de mulheres era de que as casadas não expressariam uma voz diferente da de seus maridos, o que geraria uma duplicação de votos.
No Brasil, as mulheres com renda puderam votar a partir de 1932. Em 1934, a lei tornou o voto obrigatório, mas ainda apenas para aquelas que exerciam função remunerada. Apenas em 1946, o direito ao voto estendeu a obrigatoriedade a todas as mulheres. Em 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) inseriu na Declaração Universal dos Direitos Humanos que os governos devem fazer eleições periódicas com voto secreto e igualdade de gênero.
A próxima conquista feminina é a igualdade de direitos na área política. Para a socióloga Fátima, os maiores obstáculos das mulheres estão dentro dos próprios partidos políticos e do sistema eleitoral. No Senado, 17,3% dos representantes são mulheres. Na Câmara dos Deputados, 9,9% são mulheres. No âmbito estadual, 11,4% de mulheres estão nas assembleias legislativas e apenas uma mulher é governadora. Nas Câmaras Municipais, 13,3% são mulheres e 11,6% prefeitas.
A socióloga avalia que a ;luta pelo óbvio;, os direitos iguais entre homens e mulheres, sempre encontrou resistência. ;Eu não me lembro na história de resistências que encontraram tantos subterfúgios para contornar uma marcha civilizatória como esta. Por isso, explodiu esta força do feminismo agora.;
Fátima cita a recente Marcha de Washington, que levou ao mundo a pauta feminista por manutenção de direitos e combate a retrocessos, diante das perspectivas da nova era do presidente americano Trump. ;A mensagem é: se vocês não cederam, vão ter que correr.;